Na última quinta-feira (26/4), oito Comarcas integrantes de vários Pólos Judiciários do Pará deram início, simultaneamente, à edição 2012 do Projeto Conquistando a Liberdade, idealizado pelo juiz Deomar Alexandre Barroso, que consiste no resgate da auto-estima e ressocialização de apenados. O Projeto, que neste ano tem como tema “Não faça
Um mês depois de publicadas na página da Coordenadoria de Controle Interno (CCI) no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), as instruções normativas que padronizam as rotinas de trabalho nos diversos departamentos da instituição já estão produzindo resultados positivos. O coordenador de Tecnologia da Informação (TI), Carlos
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral de Justiça do Ceará, aprovou as metas do Plano Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça nesta sexta-feira (27/04). A iniciativa ocorreu durante encontro com os juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Eduardo Scorsafava e José Tarcílio Sousa e a diretora do Departamento de
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida na última semana com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e com a presidente da Associação Cearense de Registradores de Imóveis (Acrei), Ana Tereza Araújo Fiúza. O objetivo do encontro foi discutir
A Central de Mediação e Conciliação no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) firmou, na última quinta-feira (26/4), acordo com os desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS. O objetivo é o desenvolvimento de um projeto-piloto que visa a mediação nos processos em tramitação.
A edição de quarta-feira (2/5) do Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará detalhes do programa Liberdade e Dignidade, do Maranhão, voltado para a ressocialização de detentos e egressos do sistema carcerário naquele estado. Parceiro do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, o programa de São
A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entra em consulta pública nesta terça-feira (1/5) no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O CNJ receberá, até o dia 31 de maio, sugestões de aperfeiçoamento do texto, que posteriormente será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em junho, seminário com representantes dos Três Poderes para discutir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) – prestes a completar 20 anos de existência. O evento abordará as ações de improbidade em tramitação nos tribunais e a criação de novas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o balanço divulgado pela Ouvidoria. Segundo o levantamento, a maior parte das demandas são reclamações acerca de morosidade processual ou relacionadas a matéria de natureza jurisdicional. Destaca-se a Corregedoria Nacional de
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhou, na última quinta-feira (26/4), aos dirigentes de Tribunais de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedido de informações sobre as principais dificuldades que têm enfrentado na área de precatórios (dívidas do setor público reconhecidas pelo Poder
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