O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13) comemorou, na última sexta-feira (27/4) e no final de semana prolongado por conta do feriado, o aniversário de instalação de cinco Varas do Trabalho. As aniversariantes estão instaladas em Itabaiana, Campina Grande, Sousa e João Pessoa. Vara do Trabalho de Itabaiana
A cartilha “Conhecendo o Judiciário” foi lançada, na última sexta-feira (27/04), durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o material foi distribuído aos magistrados. O presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, disse que a publicação, elaborada com linguagem clara, tem
A edição desta quinta-feira (3/5) do Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, traz como destaque o mutirão de conciliação de ações que possuem o Banco do Brasil como parte. O primeiro mutirão está sendo organizado junto aos clientes da instituição dos estados de Sergipe e do Rio Grande do
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Dácio Vieira, em seu primeiro ato administrativo à frente do cargo, assinou a Portaria GC 44/2012, na qual determina a realização de correição inspecional ordinária em sete Circunscrições Judiciárias do DF. As correições terão início na partir desta quarta-feira (2/5)
No município de Itapetininga (SP), há um ano o padeiro João Antônio Leite, de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um serviço comunitário que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. João dá aulas de panificação para adultos atendidos pela Entidade de Promoção e Assistência à Mulher
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai criar grupo de trabalho com representantes do Judiciário de todo o país para definir uma estratégia de ação que previna a entrada de novos processos de execução fiscal na Justiça. O objetivo é estimular que conflitos relacionados
A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo de 6% do valor da causa para a cobrança de custas judiciais, incluindo a tramitação do processo no primeiro grau e os recursos. O custo do
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) expande a virtualização de processos a mais 67 Varas de Execução Penal (VEPs) de 55 comarcas do Estado. O sistema que transforma as ações em arquivos eletrônicos (VEPCNJ) está em funcionamento em outras 56 comarcas e hoje atende a 107 varas. Na capital,
O Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, conhecido como Fórum Verde, inaugurado no dia 29 de abril de 2011 no Distrito Federal, comemorou um ano de funcionamento no domingo 29/04. O Fórum é uma iniciativa inédita no judiciário brasileiro e também a primeira obra do Centro-Oeste dotada de conceitos inovadores
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) , Deoclecia Amorelli Dias, instituiu, por meio da Portaria 660 de 19/04/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/04/2012, o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça do Trabalho mineira. O Núcleo, que é coordenado pelo
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