Mais um parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avança no esforço de reinserção social de detentos e ex-detentos: de 2007 a 2011, a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís (MA) antecipou a liberdade de 510 detentos, que se comprometeram a ficar
O Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA) implantou, na última sexta-feira (20/4), em caráter experimental, a nova versão do sistema de gerenciamento eletrônico de processos da Justiça de 2º Grau (Themis SG Web), que permite o acesso a processos pela internet. A medida representa é um passo importante rumo ao processo
Moradores de Imperatriz e de mais cinco municípios da região tocantina, no Maranhão – Montes Altos, Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão e São Pedro da Água Branca – estarão reunidos nesta segunda-feira (23/4) para participar de audiência pública promovida pela Ouvidoria do Poder Judiciário, cujo trabalho itinerante
A Região Administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal, terá um reforço nos serviços prestados pela Justiça local àquela comunidade. O Fórum Desembargador Antônio Melo Martins recebeu este mês a 5ª Vara Cível, criada para amenizar o crescente número de ações cíveis protocoladas na circunscrição. A nova unidade de Justiça estará
Uma van adaptada com elevador para cadeira de rodas e monitores de computadores grandes e com alta qualidade de imagem foram entregues, na tarde da última segunda-feira (16/4), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aos servidores da Casa portadores de deficiência. O veículo servirá para
O Mutirão organizado no Ceará para conciliação de processos da área da Saúde em ações que envolvem a Unimed Fortaleza resultou, até o meio dia da última quarta-feira (18/4), 571 audiências conciliatórias. Entre as sessões que tiveram o comparecimento das partes, 320 resultaram em acordos, o que representa 56% de
Mato Grosso contará com o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e a Improbidade Administrativa (Necco). A minuta do projeto foi apresentada esta semana pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, a representantes de instituições do sistema judicial do Estado. A implantação do Núcleo visa criar mecanismos efetivos de
O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GFM/BA) deu início, na última terça-feira (17/04), às inspeções realizadas nas delegacias da capital baiana. O objetivo é verificar as condições físicas das carceragens. Foram visitadas as delegacias seis delegacias – Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e
A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande (PB) – Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária – concluiu, na última sexta-feira (20/4), a XII Semana de Conciliação Fiscal, com a finalidade de decidir sobre 68 processos que envolvem alguns conselhos regionais de categorias profissionais da Paraíba.
Com foco no Direito Sanitário, o juiz Túlio Duailibi Alves Souza, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Estado do Mato Grosso, abordou recentemente o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e questões relacionadas à judicialização da saúde para alunos do Curso de Formação para Ingresso na Carreira
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