As primeiras audiências do Núcleo de Conciliação de Executivos Fiscais Municipais da Capital, em Pernambuco, serão realizadas nesta terça-feira (24/4). O novo órgão vai funcionar como uma mesa de negociação permanente entre a Procuradoria da Fazenda do Recife e os contribuintes inadimplentes. O Núcleo está localizado no 1º andar do
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), através da 54 ª Zona Eleitoral, iniciou sexta-feira (20/4), na Casa de Detenção (Cadeião), o recadastramento biométrico dos presos provisórios de Maceió. De acordo com dados da Intendência Penitenciária, cerca de 600 presos estão em condições de participar da revisão eleitoral. As atividades
O Comitê Multi-Institucional de Mato Grosso fará parte da Rede Nacional de Cooperação do Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado em abril de 2011, o Comitê é formado por instituições e entidades do sistema judicial do Estado e tem como objetivo desenhar um novo modelo de estrutura
O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL) está engajado no Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro). As ações vêm sendo coordenadas pela juíza do trabalho Bianca Calaça, gestora regional do programa. No período de 23 a 29 de abril, haverá uma programação especial, iniciando com
A Vara Federal de Execução Fiscal e Previdenciária de Canoas realizou na última quarta-feira (18/4) mais uma rodada de conciliações, dando seguimento ao projeto que vem sendo desenvolvido desde o ano passado em conjunto com vários conselhos profissionais. Desta vez, devedores de anuidades ou multas do Conselho Regional de Enfermagem
Com o objetivo de disseminar a informação e o conhecimento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) lança na próxima quarta-feira (25/4) campanha para arrecadação de livros. Os donativos serão encaminhados ao Banco de Livros, entidade dedicada a montar bibliotecas em instituições como creches, asilos,
O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Recife prepara-se para realizar o primeiro mutirão de audiências envolvendo processos eletrônicos do Poder Judiciário pernambucano. O evento, que acontece no período de 23 a 27 de abril, vai abranger cerca de 240 ações de cobrança de indenização a
A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva realiza a partir desta segunda-feira (23/4) capacitação para servidores recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso no cargo de analista judiciário e técnico judiciário. Para essa turma, cujas aulas prosseguem até sexta-feira (27 de abril), foram convocados 22 servidores. Participarão da
Começam nesta segunda-feira (23/4), na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões de conciliação envolvendo, ao todo, 481 ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As iniciativas serão promovidas pela 25ª e
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18/4), a indicação do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condução do advogado ao CNJ depende agora da aprovação do plenário do Senado, que vai examinar
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