O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, participa nesta quarta-feira (25/4), às 10h, da abertura da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, no plenário do CNJ, em Brasília. Em seguida, está prevista uma palestra de Ayres Britto
O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário do Maranhão, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMA). O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da comissão do concurso.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o mapa estatístico referente ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de março. Os dados apresentados refletem a movimentação e a dinâmica com que fluem os processos
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, divulgou o cronograma das atividades correicionais para os meses de maio, junho e julho. As datas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. No mês de maio, a Corregedoria realiza inspeções em 15
Atrasos nos pagamentos de precatórios, denúncias de venda de sentenças, problemas fundiários, demora na prestação jurisdicional, dificuldades no lançamento das decisões judiciais no sistema usado pela Justiça, ausência de notificação da Defensoria Pública e críticas envolvendo falta de estrutura e de servidores foram algumas das queixas apresentadas à corregedora Nacional
O CNJ no Ar desta quarta-feira (25/4) destaca a sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, que vai discutir políticas do Poder Judiciário voltadas ao combate à violência doméstica e contra a mulher. Outro destaque do programa é o anúncio da equipe administrativa que vai trabalhar com o novo
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma “gestão compartilhada”, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser
Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, na próxima quarta-feira (25/4), da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça
Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares. O esclarecimento consta em voto do conselheiro José Lucio Munhoz, proferido na sessão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conheceu, na última terça-feira (17/4), o Relatório de Resultados do Biênio 2010-2012, documento que traz informações compiladas acerca dos projetos institucionais e ações desenvolvidas no período. Elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG, o relatório
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