O Poder Judiciário do Maranhão avança na virtualização de processos nas Varas de Execução Penal, em São Luís, onde mais de cinco mil processos – quase 100% — já tramitam eletronicamente. O sistema, que transforma as ações em arquivos eletrônicos (VEPCNJ) – adquirido com o apoio do Tribunal de Justiça
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De junho de 2010 a dezembro de 2011, por exemplo, houve crecimento de 106,7%, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Deoclecia Amorelli Dias, instituiu, por meio da Portaria 660 de 19/04/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/04/2012, o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça do Trabalho mineira. O Núcleo, que é coordenado pelo desembargador Márcio Flávio
Nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) são queixas contra o serviço de atendimento da Polícia Militar (190), a assistência prestada em delegacias de polícia tradicionais e em delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher. A
Ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência doméstica contra a mulher e o principal motivo é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento. A constatação é do juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ao apresentar sua equipe de trabalho à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (24/4), o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou todos para uma jornada de trabalho intenso. Segundo ele, será uma “jornada longa”, não em duração, porque ficará
A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como a efetividade da sua aplicação pelo Judiciário. Quem transmitiu a notícia aos magistrados brasileiros foi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (25/4), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das “belas e alvissareiras” novidades legislativas desde a promulgação da Constituição de 1988. O ministro fez a afirmação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a disponibilizar em seu Portal um contador https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/contador/ que atualiza online o número de processos eletrônicos que chegam à Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. A marca de um milhão de processos eletrônicos, que
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou portaria, na última quinta-feira, (19/4), criando uma comissão destinada a otimizar as ações da Casa no que se refere à inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais. Composta por nove membros, a Comissão Multidisciplinar de Inclusão nasce com
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
