O administrador Helder da Silva Rodrigues foi o primeiro beneficiário de precatório a receber do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o alvará de liberação do pagamento de crédito em processo judicial contra a Fazenda Pública referente ao ano de 2011, após a convocação
As magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant’Anna Coningham apresentarão na Conferência Mundial da International Association of Women Judges, que será realizada entre os dias 2 e 5 de maio em Londres, um painel sobre a história do Brasil após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha.
A Justiça Federal da 4ª Região (TRF 4) atingiu, na última terça-feira (24/4), a marca de um milhão de processos eletrônicos distribuídos no sistema e-Proc v2. Desse total, referente aos três estados da Região Sul, 370 mil processos, ou mais de um terço, foram ajuizados na Seção Judiciária do Rio
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) continua recebendo inscrições de bacharéis e acadêmicos de Direito (a partir do 8º período) para atuarem como voluntários em audiências, mediações e conciliações nos centros judiciários de solução de conflitos, em São Luís.
Com o objetivo de garantir o exercício da cidadania aos presos provisórios e aos adolescentes internados nos Centros de Atendimento socioeducativo, nas eleições do próximo dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), assinou Termo de Cooperação Técnica e parceria para a criação de seções eleitorais especiais
Após passar por Salvador, Vitória da Conquista e Irecê – na Bahia – e ser prestigiado por aproximadamente três mil pessoas, o fórum de debates Eleições 2012 chega à cidade de Ilhéus nesta sexta-feira (27/4). O evento segue com o mesmo propósito das edições anteriores: esclarecer para pré-candidatos, assessores jurídicos
Dia 23 de julho de 2012 se tornará mais uma data emblemática para a história do Poder Judiciário estadual. Trata-se do dia de lançamento do processo digital em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A administração do TJMS já realizou reuniões explicativas sobre a
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/4), o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e cinco contrários, informou a Agência Senado. Emmanoel Pereira vai substituir o conselheiro Marcelo Nobre, como representante da Câmara dos
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (27/4) apresentará matéria que informará sobre o término do mutirão de júri no estado do Paraná que está sendo conduzido pelo Tribunal de Justiça do estado. Será também apresentada uma entrevista do juiz auxiliar da Presidência do TJPR, gestor das metas de estratégia
Eleitores com necessidades especiais, mobilidade reduzida ou qualquer dificuldade na locomoção têm até o dia 9 de maio para comunicar à Justiça Eleitoral a necessidade de mudança de seu local de votação para a chamada seção especial – aquela adaptada para melhorar as condições de acesso do eleitor com limitações.
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