O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou secretaria para controle interno. O novo órgão assume as atribuições da Auditoria da Presidência e vai seguir normas as do Conselho. Uma de suas principais tarefas será zelar pela legalidade e legitimidade dos
Um projeto alternativo à judicialização da saúde em Mato Grosso, elaborado pelo juiz Túlio Duailibi Alves Souza, foi entregue este mês ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O estudo é resultado da participação do magistrado no desenvolvimento de uma linha
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (TRT 14) – cuja jurisdição abrange os
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu, no último dia 16, junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963 armas apreendidas nas Comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. De acordo com o major Augusto Nirlando, assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realizou recentemente um mutirão de conciliações em execução fiscal voltado. As audiências tiveram como principal objetivo a negociação de processos ajuizados pela Caixa Econômica para cobrança de contribuições ao Fundo de Garantia do
Um minuto. Esse é o limite de tempo para atendimento a advogados e partes que buscam informações sobre processos em tramitação na 2ª vara da comarca de João Lisboa (MA). A novidade é fruto do projeto “Um minuto, por favor!”, implantado na unidade desde fevereiro. As informações são do titular
O secretário de Saúde de Mato Grosso, Vander Fernandes, afirmou que os relatórios mensais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Poder Judiciário têm orientado a Secretaria a focar as suas ações nos pontos mais críticos e melhorar os serviços oferecidos aos usuários do SUS. A afirmação foi feita no
A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, esteve reunida, na última semana, com representantes da Diretoria Jurídica dos Consórcios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo foi
O CNJ no Ar desta terça-feira (24/4) destaca o Curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa, que acaba de ser ministrado a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (RS). O curso, promovido pela Pastoral Carcerária, buscou orientar os detentos sobre como resolver os conflitos do dia a
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta terça-feira (24/4), a partir das 10h30, audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. Na ocasião, a ministra vai ouvir as críticas, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
