Até 20 de abril, magistrados das Justiças Federal e Estadual poderão se inscrever no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, organizado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes interessados em participar devem enviar currículo abreviado apenas
Designado para auxiliar no mutirão da Vara de Sucessões de Campo Grande desde fevereiro de 2012, o juiz titular da 1ª Vara de Chapadão do Sul (MS), Silvio Cezar do Prado, geralmente desdobra-se entre idas e vindas do interior para a Capital. No entanto, o trajeto total de quase 700
A edição do programa CNJ no Ar desta quinta-feira (12/4) apresentará um relato das principais decisões da 145ª. sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça que aconteceu esta semana. No segundo bloco do programa, fique sabendo que a Justiça brasileira cumpriu 92% da meta de julgar quantidade igual ao de
O mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander – concluído no final de março – resultou em 91,4% de acordos. A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo da iniciativa foi solucionar pendências de clientes
A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) instituiu Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei nº 12.527/11. A legislação trata dos procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de garantir o acesso a informações previsto
Os trabalhos realizados nos últimos três meses pelos quatro setores que compõem a Coordenadoria de Tecnologia de Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram apresentados última quarta-feira (4/4) durante reunião com os servidores da área. O encontro traçou ainda metas a serem alcançadas nos próximos meses
No período entre 18 e 20 de abril, Porto Alegre sedia o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral – A Democracia, da lei ao voto, que será realizado no Teatro do CIEE. O evento, promovido pela Unisinos e pelo escritório Décio Itiberê Advogados Associados, deve reunir 500 participantes. Durante o
As Juízas Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, Larissa Noronha Antunes e Michelle Costa Farias – do Tribunal de Justiça do Amapá – tomaram posse no cargo de titular da Vara Única das Comarcas de Tartarugalzinho, Amapá e Ferreira Gomes, respectivamente, para as quais foram removidas. As novas titulares assumem as
Mais uma etapa do Projeto de Desenvolvimento de Sistema para Modernizar Procedimentos de Cálculo e Emissão de Guias de Custas Judiciais por Meio Eletrônico e de Elaboração de Relatórios Gerenciais está sendo finalizada neste mês de abril. Sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, serão disponibilizados aos
A proposta de anteprojeto de lei, para criação de varas do trabalho, cargos de juízes do trabalho, titulares e substitutos, cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe, foi parcialmente aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O desembargador Jorge Cardoso,
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