A Casa da Justiça e Cidadania do Estado do Pará (CJC-PA) promove, neste sábado (14/4) em Belém, reconhecimento voluntário de paternidade. A ação faz parte do Projeto Pai Presente que visa aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica. A Casa da Justiça e Cidadania do Estado do Pará
Ao lançar, nesta sexta-feira (13/4), a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que a nova ferramenta eletrônica, a partir da desburocratização do acesso público aos dados dos tribunais e cartórios,
Logo após a solenidade de lançamento da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), nesta sexta-feira (13/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, juntamente com representantes do Judiciário, termo de adesão ao sistema com oito Tribunais de Justiça, que a partir de agora
Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), um
Ao enviar as informações relativas a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede
A estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de utilizar as obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014 para promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário tem colhido importantes resultados. Um dos mais recentes é o convênio entre o Governo de São Paulo e a
A edição do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (13/4) apresenta a implantação, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), de uma série de medidas para agilizar e humanizar a Justiça Criminal no DF. O programa entrevista o juiz assistente da Corregedoria-Geral de Justiça do DF Pedro Yung-Tay. No
Representantes do Conselho Nacional de Justiça foram a Salvador para conhecer a experiência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na área de Gestão Estratégica. Na manhã desta quinta-feira (12/4), o conselheiro José Guilherme Vasi Werner se reuniu com o presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lança, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), sistema que reunirá dados dos tribunais e cartórios de todo o país. A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão
O Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homologou, no início deste mês (2/4), um acordo no valor total de R$ 2,4 milhões que vai garantir o pagamento de todos os precatórios trabalhistas contra o município de Itapetinga, situado no centro-sul do
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