As varas da infância e juventude de São Paulo precisam de mais apoio em termos de recursos humanos, concluiu o relatório do Programa Justiça ao Jovem, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a internação de adolescentes em conflito com a lei naquele estado. Segundo o documento, divulgado nesta
Os cidadãos dos municípios mineiros de Pouso Alegre e Juiz de Fora passarão a contar com duas novas unidades da Justiça Federal. Nesta segunda-feira (10/4), será instalada a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre; no dia 11, a Subseção Judiciária de Juiz de Fora receberá sua 4ª
A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no Mato Grosso, completou quatro anos de atividade na última semana, atendendo à proposta de sua criação, de preparar os servidores para a modernização do Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante esse período foram contabilizadas mais de 22 mil participações de
Dois dias de folga no trabalho para cada dia de serviço nas eleições e a possibilidade de desempate em concurso público, caso esteja previsto no edital. Além das vantagens determinadas em lei para o cidadão que atuar como mesário durante as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) continuará a oferecer,
O Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ- tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades dos tribunais, não exclusivamente para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonizar e agilizar rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias
O programa “TRE Perto de Você”, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passou, nas últimas semanas, pelas comunidades de São Cristóvão e CEASA, e fez 1.754 atendimentos, um deles, em domicílio. Ricardo Rosálio dos Santos, 34, portador de deficiência cerebral e dificuldade de locomoção, fez a primeira via do
O ônibus do Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) percorrerá diversas regiões administrativas durante o mês de abril. Os interessados em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível devem levar seus documentos pessoais e outros que comprovem sua reclamação. O atendimento
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta segunda-feira (9/4), testes diversos no sistema de registro de candidaturas. As simulações serão realizadas até sexta-feira (13/4), na sede do tribunal baiano, com equipes do TSE e de mais sete regionais. O objetivo é preparar o sistema para as
Em atendimento ao Provimento 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, a corregedoria Geral de Justiça do Amazonas desenvolveu um software para controle e monitoramento da execução do Projeto Pai presente, criado em agosto de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para viabilizar o registro de paternidade na certidão de
A Divisão de Transportes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibilizou novo sistema de solicitação de veículos oficiais de serviço. O sistema Frottas vai otimizar o controle de pedidos de automóveis de todas as unidades do Poder Judiciário, que atualmente conta com uma frota de 174 veículos em todo
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