A administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estabeleceu, por meio da Portaria GPR 210, publicada dia 29/02, novas regras para o atendimento realizado pelo Núcleo de Atendimento Psicossocial ao Idoso – NAPI, da Central de Apoio Judicial aos Idosos. A Portaria traz cinco artigos que
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu a Concorrência Pública nº 3/2012 para contratação da empresa de engenharia que atuará na construção de novo edifício do Fórum da Comarca de Mirassol D’Oeste (localizado a 300 km de Cuiabá), conforme especificações do Projeto Básico nº 4/2012. A abertura da
O advento da tecnologia trouxe, entre outras exigências, a necessidade da prestação de serviços com eficácia e celeridade. A avaliação periódica dos trabalhos realizados nas diversas Comarcas e Varas do Amapá permite que a gestão do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) visualize o andamento dos processos e os desafios
O dia 5 de março de 2012 representa um marco na história da Justiça Amapaense. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) integra-se aos demais Estados Brasileiros por meio da modernidade do Judiciário. A inauguração do Fórum dos Juizados Especiais Virtuais e a Instalação do Juizado Especial da
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará na edição desta quinta-feira (8/3) a iniciativa da Justiça Federal do Ceará de esclarecer jovens estudantes sobre o papel do judiciário. Para o cumprimento da Meta 4 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal do Ceará implementou o
O Comitê Gestor do Sistema de Atendimento do Poder Judiciário (BacenJud 2.0) vai encaminhar ao Banco Central pedido de inclusão de cooperativas, corretoras de valores e demais instituições não bancárias no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). A decisão foi tomada na última quinta-feira (1/3) durante a primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima segunda-feira (12/3), a 17ª sessão extraordinária para o julgamento de processos. Na pauta, constam 92 itens remanescentes da 142ª. sessão ordinária realizada em 28 de fevereiro. A sessão está marcada para às 9h30, no plenário. Deste total, 22 casos já foram
Dois atendimentos volantes foram prestados pela Justiça Eleitoral em Garopaba e Pouso Redondo (SC) na última semana contaram com presença expressiva dos eleitores, havendo, ao todo, 325 operações com título. Em Garopaba, o evento inicialmente ocorreria no fórum do município apenas na quarta-feira, mas foi estendido até a data seguinte
Os juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Antônio Pádua Silva e Eduardo Torquato Scorsafava, estiveram reunidos na última semana com cartorários e representantes do governo estadual. O objetivo do encontro foi discutir novas medidas para a implementação do projeto de erradicação do sub-registro civil no Ceará. A medida
As Comarcas de Caridade e Paramoti (CE) realizam, desde esta segunda-feira (5/3), audiências conciliatórias envolvendo ações cíveis. O objetivo é reduzir os acervos processuais e cumprir metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, serão 120 sessões de conciliação, sendo 80 apenas em Paramoti, vinculada à Caridade. Segundo
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