O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a proibição de contratação para função de confiança ou cargo em comissão de pessoas que tenham condenações. A sugestão foi apresentada ao presidente do CNJ, ministro
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará na edição desta sexta-feira (9/3) o projeto de Conciliação entre o Banco do Brasil (BB) e os cidadãos, uma parceria do CNJ com o banco, que dará maior agilidade aos processos judiciais. Um projeto piloto será realizado em Sergipe e no
Na Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos (SP), detentos sobem ao palco para encenar dramas semelhantes aos seus. As atividades teatrais são momentos de reflexão e buscam dar suporte psicológico para os internos enfrentarem os desafios que os esperam além das grades. A iniciativa é da Secretaria de Administração Penitenciária de
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Programa Espaço Livre Aeroportos, deve editar uma norma definindo quais aeroportos brasileiros passarão a receber os aviões apreendidos no país por decisão judicial. O assunto foi discutido em reunião realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, no final de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (9/3), o primeiro Seminário sobre Presos Estrangeiros, a partir de 8h30, na Escola Paulista da Magistratura (SP), para debater questões relativas a estes detentos no sistema carcerário brasileiro. O evento deverá contar com a participação de 140 pessoas entre representantes do
Em entrevista a emissora de rádio de São Luís (MA), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, que exerce também a função de ouvidor do Judiciário daquele Estado, afirmou que a Ouvidoria é um dos instrumentos que ajudam aproximar a Justiça da sociedade, enfatizando que apesar
A implantação do processo Judicial eletrônico no Poder Judiciário do Maranhão foi discutida em reunião, cujo assunto principal foi o uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas, assegurando excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos no Poder
A escritura definitiva certificando a doação do terreno onde será construído o novo fórum da Comarca de Imperatriz (MA) foi entregue formalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo. O processo licitatório para a execução da obra
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou no Diário de Justiça desta segunda-feira (5/3), o quinto edital de eliminação de documentos do ano de 2012. A partir de 45 dias da publicação do edital, 234 caixas de recibos de entrega de petições ao cartório do
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulgou o cumprimento de duas das cinco metas do Poder Judiciário Nacional, antes mesmo delas terem sido definidas como prioridades em 2012. Trata-se das metas 3 e 5, que dizem respeito à disponibilização de sistemas e informações aos cidadãos para tornar a justiça
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