Ouvidor do TJMA diz que reclamações ajudam a acelerar o processo

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Em entrevista a emissora de rádio de São Luís (MA), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, que exerce também a função de ouvidor do Judiciário daquele Estado, afirmou que a Ouvidoria é um dos instrumentos que ajudam aproximar a Justiça da sociedade, enfatizando que apesar da demanda ser muito grande, a maior parte das queixas diz respeito a morosidade no trâmite dos processos.

“A Ouvidoria é a unidade do TJ que acata as reclamações. Elas são muitas, em sua maioria, relacionadas a atraso. Mas isso não é uma questão isolada da Justiça do Maranhão. Essas reclamações servem para que estejamos sempre buscando uma forma de acelerar os processos. Mas temos que observar que a tramitação de um processo envolve várias fases, como os recursos, até chegar a fase final, o que leva tempo”, disse o magistrado.

Com 31 anos de magistratura, Lourival Serejo disse que atualmente, a Justiça mantém uma grande diferença do passado. O magistrado destacou diversos mecanismos que foram adotados para a redução do acúmulo processual, a exemplo dos mutirões, do programa Pauta Zero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e das conciliações, que apresentam resultados extremamente positivos. “Temos algo em torno de 20 mil processos em grau de recurso e isso é grande problema, que o atual corregedor, o desembargador Cleones Cunha está tentando equacionar com a criação de mais cinco turmas recursais”, ressaltou o desembargador.

Do TJMA