O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu a Concorrência nº 1/2012 para contratação de empresa de engenharia que ficará responsável pela construção do novo edifício que abrigará o Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte (1125km a noroeste de Cuiabá). A licitação, na modalidade concorrência do tipo menor
Contribuir para a organização da sociedade civil. Esta é uma das metas da Justiça do Amapá com o Projeto Casamento Comunitário. O Projeto nasceu há dez anos e propõe a união oficial de casais que vivem no concubinato. Esta é a primeira edição do Projeto no ano de 2012 que
O juiz Nélson Melo de Moraes Rego, titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, visitou na tarde desta quinta-feira (8/3), juntamente com o Secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária Sérgio Tamer, a Casa de Assistência do Albergado e Egresso. O objetivo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios lançou na última sexta-feira (9/3) o projeto Penhora de Imóveis on line, de iniciativa da Corregedoria do TJDFT. A cerimônia de lançamento será às 17h, no Salão Nobre do Tribunal. Desde o dia 1º de março, a 7ª Vara Cível de
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer um estudo para determinar a taxa de reincidência criminal no Brasil. Este será o primeiro estudo técnico sobre o assunto e será fundamental para a definição de políticas públicas de reinserção social de pessoas que tenham cometido
Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que havia rejeitado a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz estadual Luiz João Borges de Sousa Filho, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Picos (PI), o plenário do Conselho Nacional de
O programa CNJ no Ar de segunda-feira (12/3) traz reportagem sobre a proposta de resolução, de autoria do conselheiro Bruno Dantas, que sugere a extensão da lei do Ficha Limpa para os Tribunais do país, proíbe a contratação para função de confiança ou cargo em comissão de pessoas que tenham
O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Essa espécie de “Torre de Babel” que se multiplica nas prisões do Brasil contraria a legislação, que determina a expulsão dos presos condenados para que possam cumprir as sentenças em seus respectivos países. Uma das causas do problema é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça vão criar sistema informatizado para tornar mais ágil o processo de expulsão dos estrangeiros que são presos no Brasil. A proposta foi apresentada durante o Seminário sobre os Presos Estrangeiros, realizado pelo CNJ na Escola Paulista da Magistratura nesta
O processo digital (e-Jur) começará a funcionar na Justiça Federal de Minas Gerais em março de 2012. No dia 19, uma solenidade, com a presença do Presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Menezes, marcará a implantação do novo sistema. As peculiaridades da Seção Judiciária de Minas Gerais – a unidade
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