O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (12/03), durante a 17ª. sessão extraordinária, os relatórios dos mutirões carcerários realizados em 2011 nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF). Ao discutir os relatórios, o colegiado aprovou
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão extraordinária desta segunda-feira (12/3), pela anulação da nova redação do Artigo 43 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No entendimento dos conselheiros, o novo dispositivo, que trata da convocação de juízes, viola
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (13/3) vai abordar a implantação do Processo Judicial Eletrônico no Maranhão. Para falar sobre isso, o programa convidou o diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Rocha Neto. O programa também destaca os principais pontos votados na Sessão Extraordinária
Na última semana (8/3) a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) lançou a campanha para a realização de mutirões com o objetivo de impulsionar os procedimentos processuais nas secretarias das Varas Cíveis e Criminais e nos Juizados Especiais das Comarcas de Mato Grosso. Segundo o coordenador da Secretaria da
O Poder Judiciário em Santa Quitéria, representado pela juíza Elaile Silva Carvalho, e o Ministério Público, representado pelo promotor Lúcio Leonardo Gomes, realizaram na terça-feira (6/3), a doação de equipamentos às polícias Militar e Civil que atuam no município. Foi doada à Polícia Militar uma filmadora flash DCR SX20, da
A possibilidade de ajudar as pessoas a solucionar seus conflitos foi o que motivou diversos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a se inscreverem como voluntários nas Centrais de Conciliação e Mediação ou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Os voluntários conheceram de perto
Pela primeira vez, a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elabora uma instrução normativa que tem por objetivo o estabelecimento de regras voltadas para o público interno (magistrados e servidores) acerca dos requisitos e procedimentos necessários para a produção e divulgação de matérias jornalísticas no
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou na última semana da solenidade de assinatura do Convênio entre o Tribunal, Assembléia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Sociedade de Assistência Social O Bom Samaritano. O convênio firma uma parceria para realização do
Na última sexta-feira (9/3) o auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco de conferência estadual sobre o Código de Processo Civil. O evento foi organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado federal Fábio Trad (RS) e membros titulares,
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, assinaram convênio com o objetivo de reduzir o número de processos de execuções fiscais em tramitação no Judiciário cearense. A medida leva em consideração a Meta 3
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
