TJMT fará licitação para construção de novo fórum

Será realizada no dia 10 de abril, às 9 horas, a sessão pública da Concorrência Pública nº 4/2012, que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para construção de novo edifício que abrigará o Fórum da Comarca de Jauru (425km a oeste de Cuiabá). A sessão terá lugar

Oficiais de Justiça do AP já podem registrar certidões pela internet

Gradativamente, todos os serviços prestados pela Justiça do Amapá vão se adequando à novidade do processamento eletrônico na prática dos atos de processos judiciais. Desde o último dia 6, os oficiais de justiça do estado podem lavrar as certidões de cumprimento de mandado pela internet. A proposta favorece a celeridade

Amapá terá seminário estadual de Ciências Criminais

Nos dias 29 e 30 (quinta e sexta-feira, respectivamente), será realizado no Amapá o Seminário Estadual de Ciências Criminais. O evento, organizado pela coordenadoria regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), será realizado no Teatro das Bacabeiras. No primeiro dia de Seminário já estão confirmadas as palestras sobre  “Prevenção

Acervo processual de Varas do CE está sendo digitalizado

As duas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (CE) terão o acervo digitalizado e passarão a operar apenas com processos eletrônicos, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O escaneamento das peças teve início no último dia 28, na 1ª Vara. Em uma

TJDFT realiza a 2ª Semana da Conciliação de 2012

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza até sexta-feira (16/3), a 2ª. Semana de Conciliação de 2012. Durante os cinco dias de trabalho, os conciliadores têm a proposta de buscar a realização de acordos em 970 processos de clientes inadimplentes com o Banco de Brasília-BRB.

Seção Judiciária da Paraíba instala 13ª Vara Federal em João Pessoa

A sede da Seção Judiciária da Paraíba, nesta capital, vai abrigar uma nova vara. A solenidade de instalação da 13ª Vara Federal, com competência cível de Juizado Especial Federal, está marcada para esta quinta-feira (15/3), às 16h, no edifício-sede da JFPB. Será o segundo JEF de João Pessoa e absorverá

CNJ e bancos discutem remuneração de depósitos judiciais

Representantes dos bancos oficiais e da Federação Brasileira de Associações de Bancos (Febraban) reúnem-se nesta quarta-feira (14/3) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral da Justiça Federal, na sede do CNJ, para tratar da  manutenção e remuneração dos depósitos judiciais. A reunião, marcada pela ministra Eliana

Advogados devem ter acesso a processos judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, nesta terça-feira (13/03), a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos advogados aos processos judiciais. O procedimento de controle administrativo nº 0005393-47.2011.2.00.0000 foi

Revogada aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho

Revogada aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (13/03) a aposentadoria compulsória da juíza Loisima Barbosa Bacelar Miranda Schies, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), reduzindo a pena para censura. A decisão determina ainda a imediata reintegração da magistrada a suas funções. O Tribunal

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