Desde que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem desdobrado suas atividades por meio de ações dos comitês gestores instalados nos estados. Além disso, tem havido a ampliação dos debates sobre os processos relacionados ao setor que se
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos relativos à expedição de alvarás, saques, levantamento de depósitos e retenções sobre o pagamento de precatórios. Os critérios constam na Resolução nº 04/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (09/03). O documento estabelece regras
Está em funcionamento no 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), no Centro de Fortaleza (CE), Central de Atendimento destinada à resolução de conflitos envolvendo consumidores e os Bancos Citibank e Credicard. A iniciativa é resultado de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as instituições financeiras.
Principal ferramenta de planejamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Plano Estratégico 2010-2016 é um instrumento dinâmico de gestão e, conforme a Resolução 001, de 12 de janeiro de 2010, que o instituiu, pode ser revisado e atualizado sempre que se fizer necessário. A fim
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Mulher, lançou na última segunda-feira (12/3) a cartilha intitulada “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: uma construção coletiva”. O lançamento ocorreu nacionalmente, como parte do projeto “Questão de Gênero”. Durante este mês
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos, lançou recentemente o livro “Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática”, pela editora Juruá. A obra, de 184 páginas, é originada da dissertação do mestrado em Direito Civil Comparado realizado pela magistrada na Pontifícia Universidade
Em cerimônia bastante prestigiada pelo meio jurídico estadual, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Olindo Menezes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Filho, além de presidentes das Casas Judiciárias do Estado, desembargadores federais, magistrados
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, solicitou à governadora Roseana Sarney e ao secretário estadual de Segurança Pública, Aluisío Mendes, a adoção de medidas urgentes para resolver o problema da falta de segurança pública na cidade de Imperatriz, no Sul do Estado. Guerreiro Júnior
Promotores de Justiça que atuam nas cinco Varas do Júri e na Vara Única da Auditora Militar do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará participaram, na última sexta-feira (9/3), de treinamento sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A iniciativa visa capacitar para a implantação do processo eletrônico nessas unidades
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sedia, no próximo dia 22, reunião do grupo de trabalho que está à frente do projeto para criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro será às 10h, com a participação de desembargadores e juízes. A iniciativa é do Conselho Nacional de
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