Dificuldades enfrentadas por cidadãos e autoridades responsáveis pelo controle de deslocamento de crianças e adolescentes em viagens aéreas serão minimizadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), inaugurou nesta quinta-feira (15/3) o posto de atendimento da Infância e da
Nesta sexta-feira (16/3), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança o livro A Execução Penal à Luz do Método Apac, uma iniciativa do Programa Novos Rumos, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG. O livro tem como organizadora a superintendente adjunta da Ejef,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou parceria do Ministério Público Estadual (MPE) para difundir a política de conciliação de conflitos desenvolvida pela instituição. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, conheceu as instalações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instalado no Anexo Desembargador António
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) definiu suas metas para o ano de 2012, durante revisão do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) ocorrida em janeiro. As ações propostas estão relacionadas às áreas de ‘Infraestrutura e Tecnologia’, ‘Orçamento’, ‘Gestão de Pessoas’ e ‘Responsabilidade Socioambiental’. As 13 metas do TRT se
Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais. Nesta sexta-feira (16/3), diretores
Os tribunais de Justiça dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Sul irão realizar, neste primeiro semestre, semanas de conciliação em busca de soluções para os conflitos judiciais que envolvem o Banco do Brasil. O projeto-piloto foi acertado nesta quinta-feira (15/3), durante videoconferência coordenada pela Corregedoria Nacional de
Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reúnem-se nesta sexta-feira (16/3) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, para discutir formas de reduzir o volume de ações de execução fiscal promovidas pelas prefeituras municipais. Atualmente, as Varas de Fazenda Pública estão congestionadas de processos de execução fiscal. Esta
Prefeitos e integrantes do governo do estado do Rio Grande do Norte estão recebendo orientações da Corregedoria Nacional de Justiça sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas já reconhecidas judicialmente. Nesta quinta-feira (15/3), bem como na quarta-feira (14/3), a juíza auxiliar da Corregedoria Agamenilde Dantas reúne-se com prefeitos e
O Programa CNJ no AR desta sexta-feira (16/3) traz como destaque o Projeto Recomeçar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul junto a detentos daquele estado. Em entrevista, Andrade Neto, idealizador e juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados, explica que a iniciativa visa a possibilitar o
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. A eleição aconteceu na sessão plenária do STF nesta quarta-feira (14/3). A Corte também elegeu, como vice-presidente do STF,
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