O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, determinou que sejam intensificados os trabalhos de fiscalização em campo dos valores devidos ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) nos anos de 2010 e 2011 pelas serventias extrajudiciais do Estado. A equipe de
Na semana em que se comemora o Dia internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reafirma a parceria do Judiciário no combate à violência doméstica. O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, assinou nesta segunda-feira (5/3) a renovação do Pacto pelo Enfrentamento
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio do Grupo de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação das Eleições (GAPE), divulgou em 15 de fevereiro três planos de gerenciamento: Comunicação, Recursos Humanos e de Riscos, sendo último uma das novidades para o pleito deste ano. Além desses três planos, o projeto
Com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, no próximo fim de semana (dias 10 e 11/3), a equipe da Justiça Eleitoral Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) estará na Creche Tia Linda, na rua Vereador Waldemar Gomes, bairro Sílvio Botelho. Os moradores da zona oeste da
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desenvolve, a partir desta terça-feira(6/3), o projeto “Maria vai a Escola”, com palestras em unidades de ensino da rede pública estadual e municipal. A programação oficial do projeto foi entregue ao presidente
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, entregou nesta terça-feira (6/3) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, a versão digital da prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2011 do Judiciário maranhense. Acompanharam Guerreiro Júnior o desembargador Jamil
Visando facilitar a aquisição de um local de morada para os servidores do Poder Judiciário, garantindo propriedade e segurança ao servidor e sua família, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lança nesta terça-feira (6/3) o programa “Casa Legal”, que tem o objetivo de executar política de aquisição de casa
Em resposta à consulta feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou o entendimento de que prefeituras podem fornecer moradia a magistrados não residentes na Comarca, desde que o contrato seja feito via tribunal. Nesses casos, o município deve firmar termo
O termo de cooperação firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com diversas entidades para facilitar o acesso da população indígena a documentos básicos representa um avanço para a promoção da diversidade étnica e cultural. É o que avalia o presidente da Fundação Nacional de Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de
Começa nesta terça-feira (6/3), no Fórum de Brasília, o Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT – Reflexões e Desafios –, promovido pela Escola de Administração Judiciária. O seminário tem como objetivo disseminar no próprio Judiciário a cultura da mediação e da conciliação, e contará com a participação de juízes,
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