Seis candidatos se inscreveram para disputar uma vaga ao cargo de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Edital nº 1/2012/DTP). Os advogados André Luiz de Andrade Pozeti (OAB/MT 4.912), Samuel Franco Dália Junior (OAB/MT 1.602), Cristiane de Almeida Coutinho (OAB/MT 5.233-B), André Stumpf Jacob
O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Bacabal, no Maranhão, determinou em Portaria a suspensão do atendimento ao público a partir desta segunda-feira (5/2), na secretaria da unidade judicial. O motivo da suspensão seria um pedido via ofício da secretária judicial ao juiz, haja vista
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reuniu-se na última semana com os juízes do Fórum Desembargador Sarney Costa e com o juiz diretor, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, para discutir algumas questões pertinentes à mudança das unidades jurisdicionais para o novo prédio. Durante a reunião, o corregedor
O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem obtido, em todo país, importantes avanços na inclusão produtiva de detentos e ex-detentos. Como se vê na Bahia, onde, só no ano passado, 1.902 detentos começaram a trabalhar e 588 concluíram cursos profissionalizantes, com chances de construir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a redistribuição por reciprocidade – instituto jurídico que permite a transferência de cargos entre os diversos órgãos de um mesmo Poder. As novas regras constam em resolução aprovada na 142ª. sessão plenária realizada na terça-feira (28/2) da semana passada. O texto foi elaborado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para abril a realização de uma nova ação para garantir aos povos indígenas acesso a documentos básicos. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. O conselheiro Ney de Freitas,
No próximo dia 14 março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, em Brasília, representantes da Federação Brasileira de Associações de Bancos (Febraban), do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal para discutir os spreads (rendimento, além dos juros e correções do dinheiro)
A TV Justiça tem um novo programa e está sendo veiculado aos sábados: o CNJ em Ação, que divulga detalhes dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as decisões julgadas em plenário. O programa é veiculado às 20h30 e tem 58 minutos de duração, com reprise
A edição do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (5/3) destacará as medidas que estão sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para emissão de certidões de nascimento nos estabelecimentos de Saúde no Ceará. A medida atende a normas da Corregedoria Nacional de Justiça. Para falar sobre o
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está retomando a análise da evolução patrimonial de alguns magistrados e da folha de pagamento dos tribunais, informou nesta sexta-feira (2/3) a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Na tarde desta sexta, a corregedora participa em
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