Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 142ª. sessão ordinária, recomendações para aprimorar a gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na contratação e execução de obras públicas. A decisão foi tomada na apreciação do Procedimento de Controle Administrativo 0004999-74.2011.2.00.0000, que, proposto
Representantes de cinco países europeus já se inscreveram no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 9, em São Paulo. O pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo Raphael Rachid participará do painel “Contato com a família, país de origem e aspectos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 142ª. sessão plenária, o texto da resolução que define normas para a escolha e nomeação dos diretores de secretaria das varas do trabalho. Pela nova regra, tais diretores deverão ser indicados pelo juiz titular da vara onde ele irá atuar, e
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta sexta-feira (02/03), em São Paulo, do evento de comemoração dos dez anos dos juizados especiais federais da 3ª Região. Ela fará palestra, às 10 horas, sobre “Princípios e Desafios do Juizado Especial Federal” no auditório do Juizado Especial Federal, na
A primeira semana de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) resultou na publicação de normas que darão maior transparência ao pagamento dos precatórios. A ida da equipe ao estado para reestruturar o setor responsável pela gestão dessas dívidas foi solicitada
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido na 142ª. sessão ordinária, decidiu alterar trechos da Resolução n° 115 que regulamenta a gestão dos precatórios nos Tribunais, de forma a adequá-la à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova redação estabelece o índice de correção de 6% de
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, dá destaque na edição desta sexta-feira (2/3) ao trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de avaliação dos casos de prisão provisória naquele estado e de revisão de processos disciplinares. Conforme informações do CNJ, o tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na próxima sessão plenária uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj), estabelecendo diretrizes e medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco. A proposta de resolução foi aprovada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou na última terça-feira (28/2), durante a 142ª. sessão plenária, o processo de verificação de invalidez que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instaurou contra o juiz Laércio Lopes da Silva. O tribunal afastou o magistrado em outubro de 2010
Os juizados especiais instalados em aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal registraram, durante os quatro dias de carnaval (de 18 a 21 de fevereiro), um total de 276 reclamações. Destas, 51 (18,47%) resultaram em acordo entre as partes. A operação dos juizados especiais em
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
