Em 2011, cada um dos 130 desembargadores julgou em média 160 processos por mês, consideradas as decisões colegiadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, em 2011, 286.975 processos e julgou 249.010, atingindo o índice de 87% de ações julgadas. Ainda estão no acervo 139.935, conforme balanço do
A criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) foi oficializada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, por meio da assinatura da Resolução nº 6/2012/Tribunal Pleno. O documento segue a Proposição nº 1/2012, aprovada
Servidores e juízes das unidades da Justiça do Trabalho em Rio Branco (AC) realizaramcampanha de arrecadação de alimentos e material de higiene para doar aos atingidos pela enchente do rio Acre. O primeiro lote de donativos foi entregue na última sexta-feira (24/2), no posto da Coordenadoria da Defesa Civil. A
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das juízas auxiliares da Presidência, recebeu, nesta terça-feira (28/2), a visita da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles dos Santos. O objetivo da secretária foi de conhecer a estrutura disponibilizada pelo TJSE para atendimento aos requisitos da Lei
A Diretoria de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início na última sexta-feira (24/2) à primeira turma do curso de qualificação e treinamento destinado aos 90 policiais que exercem funções de segurança no Judiciário sergipano. De acordo com o direitor de Segurança, Júlio Flávio Prado, o curso
Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta terça-feira (28/02), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal, a aprovação da PEC 97/2011, que define e amplia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha estabelecido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 142ª. sessão plenária desta terça-feira (28/2), abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz João Borges de Sousa Filho, da 2ª. Vara Cível da Comarca de Picos (PI) e afastar temporariamente o magistrado até o julgamento final do PAD. Na prática, o
Nas hipóteses em que houver previsão no edital, é legal o estabelecimento de prazo para que servidores participem de concursos de remoção. Foi o que decidiu por maioria, na sessão plenária desta terça-feira (28/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o julgamento de Procedimento de Controle Administrativo (0005594-39.2011.2.00.0000) movido
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na sessão ordinária desta terça-feira (28/2), liminar que garantia proteção pessoal à juíza Fabíola Michele Muniz, do Poder Judiciário de Pernambuco. A liminar havia sido concedida em julho do ano passado pelo então conselheiro do CNJ Ives Gandra Martins,
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