A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu este mês um conjunto de regras e procedimentos que vão facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil. De acordo com o Provimento 16, assinado pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, as mães cujos filhos não possuem o
Uma radiografia completa da situação socioeconômica do preso e de seus familiares para permitir que os governos estadual e federal incluam esses cidadãos em situação de risco e vulnerabilidade nos seus respectivos programas sociais. Esta é a intenção das estratégias nacionais para Assistência Social e para Saúde Mental no Sistema
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (23/2), o primeiro ciclo de encontros com os gerentes de projetos estratégicos, a serem acompanhados pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP), instituído pela Resolução nº 13/2011, do Órgão Especial. As
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou na última quinta-feira (23/2) R$ 50 mil para o Corpo de Bombeiros da cidade para a aquisição de uma nova ambulância. A verba foi obtida com o cumprimento de prestações pecuniárias por beneficiários de suspensão em processos penais. A aquisição da
O Memorial do Judiciário, no Rio Grande do Sul, completou seus 10 anos de criação e a comemoração inclui exposições, eventos e novas publicações. A programação será desenvolvida ao longo de 2012.O setor reúne, sistematiza e divulga o acervo histórico material e documental, da Justiça gaúcha. Ainda, propõe políticas de
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, inaugurou nesta sexta-feira (24/2), às 11h, a nova sede do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, situada na rua Luiz Targino Moreira, s/n – Centro – Araruna (PB). O Fórum Eleitoral foi denominado “Desembargador Genival Ferreira Caju”; a
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região suspendeu, até ulterior deliberação, os expedientes internos e externos da Vara do Trabalho de Epitaciolândia, no estado do Acre. A Portaria n. 0202/2012, assinada pela desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente do TRT, ainda suspende os prazos processuais, inclusive as audiências
A Sociedade de Reumatologia de Mato Grosso do Sul (Sorems) organiza o I Fórum de Imuno-Biológicos com o tema “Como Fazer para Otimizar os Problemas”. O evento, que será realizado no dia 23 de março, no Grand Park Hotel, em Campo Grande, visa reunir a equipe da Secretaria Estadual de
Os magistrados de Mato Grosso apresentaram excelente índice de participação em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em 2011. A média per capita foi de 76 horas e 58 minutos, quase o dobro da recomendada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Por iniciativa dos próprios servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o último sábado (25/2) foi um dia de muito trabalho no Palácio da Justiça. O presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, baixou ato que autorizou um mutirão de trabalho na Coordenadoria de Protocolo, Registro e
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