A Corregedoria Nacional de Justiça deu início nesta segunda-feira (27/2) ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Agamenilde Dantas, que coordena os trabalhos, destacou em entrevista coletiva à imprensa que o objetivo é
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta terça-feira (28/2), a partir das 14h, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 97, de 2011 (PEC 97/2011), que trata dos poderes do Conselho Nacional de
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (28/2) traz o relato sobre a oportunidade de reinserção social apresentada a ex-detentos para trabalharem na fabricação de sacolas de papel e, dessa forma, contribuírem para a preservação do meio ambiente. O coordenador do projeto Liberty, Marcos Silveira, falará sobre a iniciativa. Além
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (28/2), sua 142ª sessão ordinária. A pauta de votações, com 159 itens, inclui processos que tratam sobre pagamento de precatórios, apuração de nepotismo, questões disciplinares e relatórios de mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Entre os assuntos da
O TJDFT inicia, em 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está preparando a 2ª edição do mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander. O evento ocorrerá entre os dias 26 e 30 de março deste ano. A medida contempla 150 casos de inadimplência
No período de 6 a 9 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza o Seminário de Mediação e Conciliação – Reflexões e Desafios, que terá início com a Palestra Magna – Políticas Públicas, Mediação e Conciliação, proferida pela Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) já está preparado para a grande movimentação de títulos eleitorais e alistamento de novos eleitores que deve acontecer até nove de maio, data em que termina o prazo para o fechamento de cadastro dos eleitores, conforme o calendário da Justiça Eleitoral brasileira.
A necessidade de o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) responder aos incidentes disciplinares com celeridade e segurança jurídica fez com que, em 2010, fosse criada a Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias da instituição, onde tramitam atualmente 52 procedimentos disciplinares, dez deles instaurados em 2012. Desde então, conforme
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou recentemente, por unanimidade, a Proposição nº 1/2012 para aprovação de minuta de resolução que tem por objeto a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do Tribunal de Justiça
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