O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) recebe nesta quarta-feira (08/02) grupo de magistrados para tratar da Rede de Cooperação Judiciária, uma das metas do Judiciário nacional para 2012. Durante a reunião, será proposta a criação de comitês estaduais com a função de fazer a
Os coordenadores do programa Justiça ao Jovem, Reinaldo Cintra e Daniel Issler, participaram nesta terça-feira (7/2), em Brasília, de um evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) para comemorar a sanção da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A norma, que foi sancionada
O processo de expulsão de estrangeiros presos no Brasil será um dos temas tratados no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça realizará dia 9 de março, na Escola Paulista da Magistratura. Representantes do Ministério da Justiça e a Defensoria Publica da União participarão do debate sobre
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (8/2) apresentará reportagem sobre o trabalho dos voluntários da Força-Tarefa de apoio às atividades de registro de imóveis no Pará que vão vistoriar 22 municípios. O objetivo da Força-Tarefa é iniciar a reestruturação do registro de imóveis nos estados da Amazônia Legal. O
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova, baixou Portaria que institui a intimação eletrônica na Comarca. Além de levar em consideração a Resolução nº 15/2008, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a magistrada observou a necessidade de se conferir celeridade aos processos em tramitação e a eventual
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, se reuniram na manhã desta quinta-feira (2 de fevereiro) para definir os detalhes da instalação do juizado especial dentro da
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou neste domingo (5 de fevereiro) da abertura dos trabalhos do Projeto Ribeirinho Cidadão no município de Poconé (104km a sul de Cuiabá). Foi a primeira etapa de atendimento terrestre do projeto, iniciado no dia
O presidente do Tribunal de Justiça de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, determinou a instauração de procedimentos administrativos relativos a 22 municípios do Estado para a apuração da não liberação de recursos para pagamento de precatórios. As portarias que tratam do assunto foram publicadas no Diário
A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Marsico do Couto, é uma das cinco integrantes do recém-criado Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. A indicação e eleição dos nomes que comporão o comitê aconteceu durante a reunião extraordinária
Para obter informações sobre andamento de processos, além do acesso rápido e prático via internet, por meio da Ouvidoria ou diretamente na vara onde o processo está tramitando, os usuários do Fórum de Brasília também podem verificar a vara e o número dos autos na sala de Informações de Processos
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