Com o objetivo de aprimorar o funcionamento do Judiciário no Estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai inaugurar oito fóruns entre os meses de fevereiro e março. São obras estruturantes de reformas e construção dos fóruns, que resultarão no melhoramento das condições de trabalho de servidores e magistrados,
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, tomou posse na última quarta-feira (1º/2) em sessão solene realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. Também foram empossados, como integrantes da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2012/2014,
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba já disponibilizou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas este ano. O documento, que revela o dia e o mês em que cada vara ou unidade do Regional passará por correição, está publicado no Portal da Corregedoria, na página
Comarca de Tabuleiro do Norte, localizada a 209 km de Fortaleza, está atualizando os dados do Sistema Processual (SPROC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos, iniciados na última quarta-feira (1º/02), serão encerrados no próximo dia 10. A determinação foi do juiz Domingos José da Costa, por meio
Mais uma iniciativa do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) foi observada na última quinta-feira (2/2), com o objetivo de resgatar a dignidade e auxiliar famílias que convivem com o alcoolismo. A atividade conta com a participação de integrantes dos Alcoólicos Anônimos
Está disponível para consulta e download o Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011. Pela primeira vez, o documento com cerca de 200 páginas foi produzido apenas na versão eletrônica com o objetivo de facilitar o acesso à informação e economizar recursos destinados à impressão.
O Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está organizando curso de especialização em Direito Registral para magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Com essa iniciativa, o CNJ pretende
Ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário têm alcançado importantes resultados em todas as regiões do país. Elas estão em sintonia com os objetivos do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. (CNJ). O programa busca conscientizar instituições públicas e privadas sobre a importância
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (6/2) traz detalhes da entrevista que a ministra Eliana Calmon concedeu sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. A ministra falou na tarde da última sexta-feira (3/2), um dia após o julgamento
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está feliz com o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório. Uma parte da ação, apresentada pela Associação dos
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