O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, porque esses tribunais não comprovaram a localização e/ou o uso dos bens doados pelo Conselho. A decisão decorre de uma auditoria da
O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das sentenças judiciais. Segundo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a fase de execução de uma sentença da Justiça
A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (31/1) traz matéria sobre o setor de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). A reportagem explica que as pessoas que possuem precatórios do governo daquele estado e fizeram acordo em dezembro passado começarão a receber o dinheiro
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) promoveu recentemente o primeiro encontro do projeto “Ressignificar a Vida”. O objetivo do trabalho é conscientizar os agressores de violência doméstica e familiar contra mulheres sobre as consequências de seus atos. O evento ocorreu na
A comarca de Matinha, localizada a 242 quilômetros de São Luis (MA), vai realizar, a partir desta segunda-feira (30/1), uma Semana Especial de Conciliação. Para o período, foram designadas 148 audiências. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz Duarte Henrique Ribeiro, titular. De acordo com informações da Secretaria Judicial do Fórum
O Conselho da Magistratura aprovou, na última terça-feira (24/1) a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), conforme diretiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caberá ao órgão a elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura
A Central de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiç do Rio Grande do Sul realizou na última semana o segundo mutirão de audiências de conciliação em processos envolvendo pedidos de indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT), decorrentes de acidentes de trânsito. As 123 audiências foram realizadas no
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou a instalação de cartórios próprios dos Juizados Especiais Cíveis nas Comarcas de Bento Gonçalves, Frederico Westphalen e Sapucaia do Sul que, até então, funcionavam como adjuntos às estruturas existentes nos foros locais. Também acontecerá, em
Durante encontro de gestores do Poder Judiciário Mato Grosso, realizado na última semana na Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), coordenadores e diretores do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT) apresentaram os avanços alcançados em 2011 e expuseram metas definidas para o resto do ano. Conforme o que foi apresentado, todas
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu em 14.806 o estoque de processos administrativos no período de janeiro a 15 de dezembro de 2011. O dado é referente a processos físicos e digitais de servidores e magistrados do Poder Judiciário e representa 82,25%
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