A instalação de uma biblioteca dentro de um presídio pode ser tida como prova de que a Justiça acredita na ressocialização dos internos. Esta poderia ser a síntese da maioria dos discursos proferidos na quinta-feira (26/1), no Amazonas, durante a inauguração da biblioteca do Centro de Detenção Provisória de Manaus
Durante seis dias entre o fim de 2011 e o começo deste ano, período de recesso forense, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1, no Rio de Janeiro) realizou o Plantão Judiciário Especial para o 1º Grau de Jurisdição. Em todas as 134 Varas do Trabalho do
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta segunda-feira (30/1), da assinatura de um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. A iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução
Convênio entre a construtora Odebrecht e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a ser assinado nos próximos dias, vai permitir o emprego de detentos nas obras do estádio Itaquerão, futura sede da abertura da Copa do Mundo 2014, e em outros empreendimentos no território paulista. O
Será inaugurada nesta segunda-feira (30/1) a Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis. Isso deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP
Uma área de cerca de 170.000m² usada pela Vasp no Aeroporto de Congonhas/SP, um dos mais movimentados do país, deve ser liberada até o fim do ano e devolvida à Infraero. A expectativa é do juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pelo
A edição do CNJ no Ar desta segunda-feira (30/1) terá como destaque o cadastro nacional de adoção. A reportagem preparada pela equipe do programa mostra o motivo pelo qual o ritmo de adoções continua lento no Brasil, mesmo com cinco vezes mais pessoas interessadas em adotar do que a quantidade
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou na última quarta-feira (25/1), uma campanha institucional para divulgar os serviços da Ouvidoria, mantida pela Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é incentivar o cidadão comum e os operadores do Direito a enviarem suas reclamações, sugestões e/ou críticas. Até o fim
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu, na última quarta-feira (25/01), a presidência da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada substitui o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que se aposentou no último dia 23. A nova presidente disse que pretende levar maior agilidade
A área de atendimento das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), está sendo reformulada para oferecer maior comodidade às partes e aos advogados. O novo espaço também objetiva propiciar às secretarias melhores condições de organização e segurança. Atualmente, conforme informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as
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