A cidade de Teresina (PI) é sede do 90º Encontro do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do Brasil, que se realiza até esta sexta-feira (27/1). O Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros. Tem como objetivo discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário
Com a sala de sessões do Tribunal Pleno lotada por autoridades e convidados, a presidente do TRT da 14ª Região, Vania Maria da Rocha Abensur, abriu, na última terça-feira (24/1), o ano judiciário de 2012 e empossou os sete novos juízes federais do trabalho substitutos que irão atuar nas unidades
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inaugurou na última quinta-feira (26/1) o novo Foro da Comarca de Lajeado. O novo prédio é totalmente de propriedade do Judiciário Estadual e conta com 6.036 metros quadrados, distribuídos em oito pavimentos. Anteriormente, o Foro funcionava em duas edificações: uma
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará, para três turmas distintas, ao longo do primeiro semestre de 2012, a disciplina “Lógica Jurídica”. Participarão das aulas 166 alunos de diferentes cursos de Especialização. A primeira turma terá aula nos dias 3 e 4 de fevereiro e é formada, exclusivamente,
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) parabenizou, em nota, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e o juiz André Luís Maia Tobias Granja, titular da 1ª Vara Federal, pela brilhante condução dos trabalhos no julgamento do Caso Ceci Cunha. A entidade destacou que “a postura equilibrada, serena e
Os oficiais de justiça do Fórum Desembargador Sarney Costa reuniram-se no auditório do anexo, no Calhau – em São Luís (MA), para eleger o novo chefe da Central de Mandados e debater algumas questões referentes ao atual sistema de trabalho. Em clima democrático, os oficiais discutiram e elegeram algumas propostas
A inauguração segunda-feira (30/1) da Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis, deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do Estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP de Florianópolis.
Doze detentos de Marabá/PA concluíram, nesta semana, curso de eletricista básico ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI). Eles receberam diploma e, futuramente, poderão buscar ocupação no mercado de trabalho. Articulado pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Marabá, o curso integra o Programa Começar de Novo, iniciativa do
As principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 foram divulgadas nesta quinta-feira (26/1), após aprovação do Relatório Anual da instituição, na 16ª sessão extraordinária. No prefácio do relatório, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou as principais iniciativas desenvolvidas ao
Após reunião administrativa, realizada nesta quinta-feira (26/01/12), e com base na análise técnica de todos os questionamentos apresentados em relação ao pregão presencial 49/2011, que trata da implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declaram não ter dúvidas em relação à
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