A parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Secretaria de Justiça de Roraima para ensinar técnicas agrícolas a detentos em campos experimentais da Embrapa, é um dos destaques do Programa CNJ no Ar, na edição a ser transmitida nesta
Começou na manhã de terça-feira (24/1) a quarta fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. A prova oral analisará quais são os candidatos aptos a ocupar as 43 vagas de juízes substitutos que vão atuar em diversas comarcas do Poder Judiciário de
O 2º grau dos juizados especiais de Mato Grosso do Sul é composto por três Turmas Recursais Mistas e a Seção Especial e de Uniformização da Jurisprudência. Em 2011, o total de julgamentos atingiu a marca dos 9.259 processos. No ano de 2011 foram distribuídos 11.623 processos para a 1ª,
O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou na última segunda-feira (23/1) visitas aos Conselhos Tutelares de Cuiabá para analisar a estrutura e propor melhorias que refletirão na qualidade do atendimento ao público infanto-juvenil. Hoje, a juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo dos
O cartório da 27ª Zona Eleitoral prestou atendimento aos eleitores de Balneário Barra do Sul na última sexta-feira (20/1) pela 2ª vez em três meses. No total, foram realizadas 124 operações com título, sendo 27 alistamentos, 78 transferências, 12 revisões e sete emissões de segunda via. Esse atendimento volante foi
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA) informa que os requerimentos com as solicitações de alvarás para participação de crianças ou adolescentes em eventos ou brincadeiras carnavalescas serão recebidos na Vara no período de 23 de janeiro de 2012
Até a próxima sexta-feira (27/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza auditoria interna para avaliar a adequação e a conformidade do seu Sistema de Gestão da Qualidade. A ação envolve a Secretaria Judiciária na autuação e distribuição de processos da 1ª Instância em grau de
No Espírito Santo, os trabalhadores que tinham precatórios a receber do governo daquele estado e fizeram acordo em dezembro já vão poder colocar o dinheiro no bolso. Conforme informações do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), os alvarás para início do pagamento desses papéis começaram a ser expedidos
Países como Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega já adotaram um modelo carcerário que, criado em São Paulo e expandido em Minas Gerais, humaniza as prisões, oferece oportunidades de reinserção social e tem se mostrado, pelo menos no Brasil, eficaz na redução da reincidência criminal. O Tribunal de Justiça de
No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei. A ideia de criar esta regulamentação, no âmbito do CNJ e com procedimentos a serem
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