O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará irá celebrar um convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) na próxima segunda-feira (12/12), às 16h, no gabinete da presidência do Tribunal, visando assegurar o direito ao voto dos presos provisórios. O convênio vai ser assinado pelo presidente
Cumprindo o plano de metas da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica apresentou as novas funcionalidades do sistema Tucujuris que serão utilizadas nos Juizados virtuais. O evento ocorreu no dia 29 de novembro para os chefes de secretaria e magistrados titulares das Comarcas
Acontece na próxima terça-feira (13/12) mais uma etapa do processo de ampliação das redes sociais parceiras da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luis. A unidade judicial vai assinar convênio com mais 8 entidades. A solenidade será no auditório Irtes Cavaignac, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral, na Areinha,
O valor total de acordos homologados pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo durante a 1ª Semana da Execução Trabalhista e a 6ª Semana Nacional da Conciliação é de R$ 22.219.213,46. Esse total inclui os valores das conciliações em precatórios e em recurso de revista. Os acordos celebrados em processos
A Semana Nacional de Conciliação de 2011 obteve resultados bastante positivos no Tocantins. Cerca de 40% das audiências realizadas resultaram em acordos. As atividades ocorridas do dia 28 de novembro ao dia 02 de dezembro contaram com 90 conciliadores por dia, em 24 Comarcas do Estado, que atenderam 5.615 pessoas.
Trinta e oito casais participaram na última quinta-feira (08/12), de um casamento comunitário realizado no auditório desembargador Antonio Carlos Amorim, no 4º andar do Fórum Central do Rio. A cerimônia integra as comemorações do Dia da Justiça, celebrado na mesma data. De acordo com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora
A estratégia do TRT5 (Bahia) de antecipar o início da VI Semana da Conciliação, do dia 28 de novembro para o dia 21, resultou em 600 acordos a mais do que aqueles obtidos na edição 2010 do evento, até então a mais bem sucedida. Em 2011, foram 2.362 conciliações, enquanto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é a instância recursal das decisões administrativas adotadas pelos tribunais em relação aos atos de infração cometidos por magistrados, salvo em hipótese de revisão disciplinar, apesar de deter competência concorrente para agir nos casos de flagrante ilegalidade ou evidente inércia na apuração dessas
Serão divulgados na quinta-feira (15/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), os trabalhos vencedores da 8ª edição do Prêmio Innovare, que destaca boas práticas de modernização da Justiça brasileira. Neste ano, 371 iniciativas foram inscritas no prêmio. O tema escolhido para a edição de 2011 é “Justiça e Inclusão
Detentos estrangeiros da Penitenciária de Itaí, interior de São Paulo, receberam na tarde de quarta-feira (07/12) cerca de 900 cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que explicam os direitos da pessoa presa em inglês e espanhol. “Também entregamos edições em português porque alguns presos são de países em que
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