A Justiça do Trabalho do Piauí totalizou mais de R$ 11 milhões em acordos homologados e o leilão de bens penhorados durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhistas, que ocorreu no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011. É o maior valor total de
Desde outubro deste ano, um dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal tem seis varas especializadas em atender casos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que representa 10% do total de juizados instalados em todo o país. A informação é do juiz Ben-Hur Viza, em pronunciamento durante cerimônia
A Secretaria da Escola do Servidor, da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (SES/EJUD) destaca-se cada vez mais entre os Tribunais do país. Na última segunda-feira (05/12), três representantes da Academia Judicial de Santa Catarina conheceram in loco a estrutura, os sistemas administrativos e o funcionamento da
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da 22ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, realizará a Semana da Execução Fiscal, no período de 12 a 16 de dezembro de 2011, na qual se pretende atingir a conciliação de mais de 250 processos onde figura como exeqüente o
A Fábrica de Blocos instalada no pátio da unidade prisional de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), resultado de um contrato de aproveitamento de mão de obra estabelecido entre o Governo do Estado de Mato Grosso, a Fundação Nova Chance e a empresa privada Andraski & Alves, tem produzido 1.100
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na tarde desta terça-feira (06/12) ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova a juíza Luislinda Valois ao posto de desembargadora pelo critério de antiguidade. A decisão unânime ratifica liminar dada pelo relator da matéria, conselheiro Jorge Hélio
Reunião entre equipe formada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de tribunais diversos do país, na manhã desta quarta-feira (07/12), e coordenada pelo conselheiro Ney José de Freitas, definiu novos passos para a criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A partir de fevereiro, um grupo de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar “possível infração disciplinar” cometida pelo desembargador Paulo Alfeu Puccinelli no pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Além da abertura da sindicância, os conselheiros determinaram a suspensão do pagamento
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. A decisão foi tomada no julgamento do Mandado de Segurança (MS 27621)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (07/12), consulta pública para receber propostas voltadas para a prevenção de riscos, promoção de saúde, promoção da qualidade de vida e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciário. A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
