A consolidação de estatísticas que possam vir a subsidiar a adoção de políticas públicas no campo da Saúde deve ser uma meta constante do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde. Foi o que defendeu o juiz
Centenas de penas vencidas, desconhecimento da localização dos presos e apenas metade dos processos analisados. O mutirão carcerário feito pelos juízes designados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia apontou vários problemas de organização no Poder Judiciário baiano. O mutirão resultou
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou nesta quarta-feira (07/12) o alcance da meta de realização, em 2011, de 20 mil audiências de conciliação relacionadas a dívidas com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram recuperados R$ 367,7 milhões para o SFH, com a celebração de 7.471 acordos
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando inspeções em diversos tribunais estaduais, trabalhistas, federais e militar para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. A decisão foi tomada a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhadas à
O Tribunal de Justiça de Sergipe obteve a primeira colocação entre os tribunais de Justiça estaduais na apuração parcial da Meta 3 de 2011, cujo objetivo é julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. A divulgação foi feita pelo
Terminou na última sexta-feira (02) a Semana Nacional da Conciliação, iniciada na segunda-feira (28/12). A pretensão do Conselho Nacional de Justiça com o movimento é estimular as partes ao acordo, de forma a finalizar o processo judicial. No Maranhão, de 11.266 audiências agendadas, 10.413 foram realizadas, alcançando um índice superior
Foi instalada nesta terça-feira (06/12) a primeira vara do trabalho eletrônica do Maranhão, que é a 7ª VT de São Luís e a 22ª do estado. A solenidade ocorreu pela manhã no Fórum Astolfo Serra, reunindo magistrados, servidores e advogados. Na ocasião também foram inauguradas as novas instalações da Ouvidoria
O Tribunal do Trabalho da Paraíba está encerrando a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, lançando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos. Na semana passada, por unanimidade, o Pleno do TRT aprovou a criação do núcleo, depois de receber a proposta apresentada pela Comissão
Cerca de 300 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de Belo Horizonte (MG) irão, pela primeira vez, ao Grande Teatro do Palácio das Artes para assistir a um espetáculo que reúne dança, artes plásticas e música. A iniciativa é da Coordenadoria da Infância e da Juventude do
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou os números parciais obtidos pela Justiça Federal da Região Sul durante a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro em todo o
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