Até 25 de novembro de 2012, Dia Internacional de Não Violência contra Mulher, órgãos dos poderes Executivo e Judiciário deverão desenvolver ações de conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Essa é uma das ações previstas no acordo de cooperação técnica assinado nesta
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, durante a 140ª. sessão plenária desta terça-feira (6/12), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ), Luiz Zveiter. O magistrado é suspeito
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, a ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Iriny Lopes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e os titulares do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza está cumprindo a Meta 3 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar quantidade superior a de processos distribuídos no ano. De 1º de janeiro a 2 de dezembro último, 740 ações ingressaram na unidade. No
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá (MT) resultará em mais celeridade no trâmite dos processos de menor valor contra o poder público. Essa é a avaliação dos operadores de Direito que estiveram nesta segunda-feira (05/12) no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, onde o juizado foi
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora federal Valdenyra Farias Thomé estendeu a Semana Nacional de Conciliação no estado do Amazonas ao realizar, na manhã desta segunda-feira (5/12), 15 audiências em precatórios do Governo do Estado do Amazonas, que esteve representado pelo procurador-geral do Estado do
A cerimônia de entrega da premiação do Servidor Destaque 2011 será realizada nesta terça-feira (6/12), às 18h, quando 113 funcionários do Poder Judiciário de Mato Grosso serão homenageados pelo Tribunal de Justiça Estadual em todas as comarcas do Estado. Em Cuiabá, a cerimônia será realizada no Fórum da Capital e
O juiz federal titular da 1ª Vara, André Luís Maia Tobias Granja realizou no início da tarde desta segunda-feira (5/12) audiência de sorteio dos 25 jurados para o Tribunal do Júri que vai julgar os acusados pela morte da deputada federal Ceci Cunha e de seus parentes, caso que ficou
Instalado em solo capixaba no dia 8 de janeiro de 1991, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) encerra, em 13 de dezembro, o ciclo de comemorações aos seus 20 anos. A cerimônia será realizada às 19 horas, no Teatro Carlos Gomes, e contará com a participação de
Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de informática – Sistema de Gestão Integrada (Gise) – que irá facilitar a prestação de contas mensal que os cartórios devem fazer à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A ferramenta foi desenvolvida pela CGJ e
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