O prazo médio para liquidação dos cálculos de um processo na Justiça do Trabalho caiu de 90 dias em janeiro para 5,6 dias em dezembro de 2011. A informação é da chefe do Núcleo de Cálculos do TRT de Rondônia e Acre, Mariluce Silva, que atribuiu o desempenho à motivação
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde de terça-feira (06/12), audiências para pagamento de precatório por ordem cronológica. As sessões foram presididas pelo juiz auxiliar da Vice-presidência, Cristiano Rabelo Leitão. Estavam programadas audiências de oito credores, mas só ocorreram duas, pois os demais não compareceram. “Foi autorizado
O Judiciário estadual gaúcho realizou 90 audiências no Núcleo de Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e 15.055 audiências Cíveis e Criminais no âmbito no 1º Grau de Jurisdição durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida de 28/11 a 2/12. Segundo a Corregedoria-Geral de Justiça, os dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais de Justiça dos Estados que cumpram as regras da Resolução do CNJ 08/2005 em caso de suspensão do expediente forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Representantes dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde discutem nesta quarta-feira (07/12), em Brasília, diretrizes para a atuação dos magistrados na área da saúde. De acordo com o coordenador do Fórum e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reúne-se nesta quarta-feira (07/12), às 9h30, com presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais para fazer um balanço dos mutirões de conciliação na área do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A reunião será por videoconferência, mas o presidente do TRF da
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na tarde desta terça-feira, durante a 140ª sessão plenária, decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que limitaram o horário de funcionamento do Judiciário goiano e a jornada de trabalho dos servidores a sete horas diárias, entre meio-dia
Nesta quarta-feira (7/12), o coordenador do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário, juiz Luciano Losekan, estará presente no CNJ no Ar para informar os ouvintes sobre os principais resultados do mutirão carcerário realizado no estado de Pernambuco. Ainda nesta edição, os ouvintes acompanharão os resultados das decisões tomadas
O Tribunal de Justiça do estado da Bahia formalizou, durante a Semana Nacional de Conciliação, 27.381 acordos, em 48.964 audiências realizadas, que movimentaram um total de R$ 35,9 milhões. Os números finais foram divulgados na manhã de segunda-feira (5/12) pelo Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça. Com
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Bahia resultou em 1.176 libertações, de um total de 1.634 benefícios concedidos a presos provisórios e condenados que estavam detidos irregularmente em estabelecimentos prisionais do estado. A equipe do Programa Mutirão Carcerário, do CNJ, analisou 7.148 processos entre 10 de outubro
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