O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) foram os vencedores do II Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas categorias Justiça Estadual, do Trabalho
Na edição do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (12/12), o conselheiro Wellington Cabral Saraiva dará uma entrevista sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Mais de 50 órgãos da Justiça brasileira já aderiram ao PJe. O sistema Processo Judicial eletrônico é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Durante itinerância na Vara do Trabalho de Santa Inês, realizada pelo juiz auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Maurílio Ricardo Neris, os municípios daquela região fizeram acordos em 231 precatórios pendentes de pagamentos, no valor total de R$ 4.794.853,34. Nas audiências itinerantes foi liberado,
Foi publicada no DJE da última terça-feira (06/12) a Resolução nº 21 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicar na petição inicial protocolada no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso o número do CPF ou CNPJ e o endereço
As semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista resultaram em mais de R$ 7,9 milhões arrecadados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Os valores dos processos conciliados durante os mutirões somam R$ 5,9 milhões e os leilões judiciais, mais de R$ 2 milhões. Nesse período, foram
As partes que têm processos relacionados à execução fiscal cuja Prefeitura Municipal de Cuiabá seja pólo passivo ou ativo podem procurar o Fórum de Cuiabá até esta sexta-feira (09/12). Por conta da grande procura durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada na semana passada, a ação foi estendida por mais
O TJDFT instala hoje, 9/12, mais cinco Varas Cíveis no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Com isso, a Circunscrição de Brasília passará a contar com 25 Varas dessa natureza. A cerimônia de instalação ocorrerá às 15 horas, no 4º andar do bloco B. A criação dos novos Juízos está respaldada
No mês de novembro, o Posto Avançado do Juizado Especial no Aeroporto Internacional de Brasília realizou, de acordo com a estatística, 554 atendimentos. A maioria eram pessoas em busca de informações e esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos. Reafirmando sua finalidade principal, que é a conciliação entre passageiros e companhias
“O evento é um sucesso, tanto que estamos prorrogando para esta semana as sessões referentes à execução fiscal. Vamos trabalhar inclusive durante o feriado (08/12) para atender ao público”, destacou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz Hildebrando
A Justiça Federal na Paraíba está operando definitivamente com o novo sistema de inserção de publicações no Diário Oficial. Trata-se do Diário Eletrônico, instituído através de resolução do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com abrangência nas seções judiciárias da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e
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