No segundo dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista e de Conciliação, a 2ª Vara do Trabalho do Piauí homologou um acordo histórico envolvendo uma prefeitura de pequeno porte do interior do estado. O município de Barro Duro, localizado a 105 quilômetros ao Sul de Teresina e que possui uma
No Mato Grosso, já está em vigor a Lei nº 9.642, que dá aos procuradores do Estado autonomia para conciliar, transigir ou desistir nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no limite máximo de 20 salários mínimos. Publicada no Diário Oficial de 17 de novembro, a referida
No Amazonas, a 1º e 2º Vara da Dívida Ativa Municipal intermediou 7 mil processos que totalizam valores de R$1,7 milhão. Na verdade são execuções fiscais de IPTU de até R$ 260,00. A informação foi divulgada nesta terça-feira (29/11), pela juíza da 2º Vara da Dívida Ativa Municipal, Patrícia Macedo
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas foram homologados mais de 3,4 mil acordos cíveis. Em volume de dinheiro, a soma das conciliações totalizou R$ 1.998.532,00. Nas Varas Criminais foram realizadas 313 audiências, resultando em 235 decisões – algo em torno de 75% de aproveitamento. De acordo
Mais de meio milhão de reais foi acordado em apenas um dia da Semana da Conciliação no Poder Judiciário do Espírito Santo. Na última terça-feira (29/11), segundo o primeiro balanço parcial, os acordos firmados entre as partes chegaram ao montante de R$ 609.387,34. Além disso, apenas nos dois primeiros dias
Para a Corregedora-geral de Justiça do Amazonas,Socorro Guedes, se a Conciliação conseguir arquivar 6 mil processos em apenas uma semana será um ganho muito positivo para o Judiciário do Amazonas. Este ano, estão pautadas na 6ª Edição da Semana de Conciliação no Amazonas um total de 11.500 audiências e, apesar
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Graça Figueiredo, coordenadora dos Juizados Especiais, afirmou que a população aderiu ao chamado do Judiciário para participar da Semana Nacional de Conciliação e, por isso, as audiências têm sido realizadas de forma muito satisfatória naquele estado. “A conciliação é o marco
Por volta das 11h da última segunda-feira (28/11), a batida de um sino chamou a atenção do público que circulava no fórum Azarias Menescal, em Manaus (AM). Era o sinal de que mais um acordo estava se concretizando.A ideia de pendurar um sino de bronze no corredor foi da juíza
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conclui na próxima semana a estruturação do setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com a realização de mutirão de conciliação e pagamento de dívidas pelos órgãos públicos. O governo do estado do
A Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) bateu um recorde de acordos homologados, em comparação com outras semanas já realizadas. Os Bancos Bradesco e Itaucred, as duas instituições financeiras que estão participando do evento, alcançaram, respectivamente, o percentual de 67% e 92%
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