As internas estrangeiras da Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, ganharam um importante instrumento de cidadania nesta quarta-feira (30/11). Receberam uma cartilha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com todos os direitos e obrigações previstos na legislação brasileira. Foram distribuídas cerca de 460 cartilhas, em versões traduzidas para
58º. Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), dos Tribunais de Justiça, acontece a partir desta quinta-feira (01/12) em Cuiabá (MT). O evento tem como tema a reorganização sistêmica das corregedorias, a partir do compartilhamento de ideias e da sai interoperacionalidade, e objetiva dar início à construção de
A Justiça Itinerante está, durante esta Semana Nacional de Conciliação, prestando atendimento em frente à sede da Defensoria Pública em Teresina, no horário de 08 às 17 horas. Estão sendo oferecidos serviços de Divório Consensual, Reconhecimento de Paternidade, Homologação de acordo de Pensão Alimentícia, Retificação de Registros de Nascimento, Casamento
Começa hoje, 30/11, e vai até o dia 2/12, a 1ª Etapa das Jornadas Luso-Brasileiras com o tema “Passado, presente e futuro da jurisdição”realizado pelo TJDFT em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A solenidade de abertura do evento acontece no Tribunal de Justiça do DF, às 19h30,
A Justiça Eleitoral prestará novo apoio às eleições para a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que terá 2º turno nesta quarta-feira (30/11), das 8h às 21h. Haverá 77 urnas eletrônicas disponíveis, sendo 16 de contingência (urnas reservas). O eleitorado é composto por 37.676 pessoas, sendo 32.677 alunos,
As três Varas da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes estão realizando um mutirão de audiências de conciliação entre a Prefeitura do município e os contribuintes inadimplentes com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O parcelamento do débito em 60 vezes e descontos de 70% no valor da multa e
Desde segunda-feira (28/11), o Judiciário de todo o país realiza a Semana da Conciliação , um esforço concentrado para difundir a cultura conciliatória. No primeiro dia, nas varas e juizados das 54 comarcas de MS foram realizadas 761 audiências, totalizando R$ 1.785.035,85 em acordos homologados. Deste total, a ação de
O termo de cooperação técnica para efetivação do projeto Poder Judiciário na Escola foi assinado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso e Secretaria de Estado de Educação. A reunião ocorreu no gabinete do desembargador presidente, Rubens de Oliveira
A Semana Nacional de Conciliação está movimentando o Poder Judiciário do Espírito Santo. Durante todo a terça-feira (29/11), o Judiciário trabalhou para que o máximo possível de conciliações fossem realizadas. O primeiro balanço parcial com o número de acordos e valores será divulgado nesta quarta-feira (30/11). Para o movimento, que
No segundo dia da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foram realizados 131 acordos, representando 82,05% do total de audiências realizadas, representando mais de R$ 1 milhão e cem mil reais de valores acordados. Nos dois dias somados, foram realizados 259 acordos
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