A 1º e 2º Vara da Dívida Ativa Municipal intermediou 7 mil processos que totalizam R$1,7 milhão. Na verdade são execuções fiscais de IPTU de até R$ 260,00. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 29, pela juíza da 2º Vara da Dívida Ativa Municipal, Patrícia Macedo de Campos. Isto significa
O Juizado Especial da Fazenda Pública, que funcionará como projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso, será inaugurado na próxima segunda-feira (5/12). Os técnicos finalizam as configurações das máquinas. “Tudo estará pronto ainda hoje. Na próxima etapa a Tecnologia da Informação do TJ acompanhará a utilização do
A segunda reunião dos comitês do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – mais conhecido como Fórum da Saúde – acontece nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, com o objetivo de avaliar os processos judiciais voltados relacionados ao setor em tramitação nos tribunais do país.
Somente nos dois primeiros dias de realização da Semana da Conciliação no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia (CCG) cerca de 454 eleitores receberam atendimento nos 10 guichês da Justiça eleitoral, onde foram prestados diversos serviços à população como recadastramento biométrico, alistamento, transferência de título eleitoral, entre outros. Essa
Instaladas no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia (CCG) as duas bancas permanentes de conciliação referentes a ações da Saneago que são objeto de demandas judiciais com valores acima de R$ 2 mil estão oferecendo descontos de até 90% à vista sobre juros e atualizações e 50%, em caso
Em Goiás, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, nas audiências conciliatórias têm se destacado na solução de questões relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), cujas audiências estão acontecendo no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia desde ontem. Em dois
Em Cuiabá (MT), o autônomo Valdir da Silva saiu satisfeito da sala de audiência do Complexo Maruanã na tarde de terça-feira (29/1). Ele obteve acordo na conciliação com uma empresa de cartão de crédito, acionada por lhe mandar em junho deste ano a fatura de um cartão bancário que havia
Um problema que já durava mais de cinco anos encontrou solução na terça-feira (29/11), durante a Semana da Conciliação em Santa Luzia (Minas Gerais). O acordo pôs fim a um processo movido por 126 professores por conta de salários atrasados. O valor conciliado totalizou a soma de R$ 224 mil.
Nos dois primeiros dias da 6ª Semana Nacional da Conciliação e 1ª Semana da Execução Trabalhista a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou 92% das audiências agendas. O balanço parcial é da Secretaria Judiciária do TRT e foi anunciado nesta quarta-feira(30/12). Os números indicam que até o final
Magistrados aposentados estão atuando, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe, nas Semanas Nacionais de Conciliação e de Execução. A desembargadora Ilce Marques de Carvalho e o juiz do Trabalho José Vanderlei Landim aceitaram convite feito pelo tribunal para participarem como voluntários dos dois eventos. “São magistrados experientes e
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