O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu estender, até 30 de novembro, o prazo para que oficiais e escreventes dos cartórios de registro de imóveis de todo o país se inscrevam na Força-Tarefa de Apoio às Atividades Registrais do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar os cartórios daquele estado,
Ao participar do encerramento da reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, disse que considera importante a parceria com os órgãos integrantes da Enccla para investigar a evolução patrimonial de magistrados
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (25/11) vai informar aos ouvintes todos os detalhes da Semana Nacional de Conciliação, esforço concentrado do Judiciário para a realização de audiências de conciliação no país, que será iniciada na próxima segunda-feira (28/11). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados “está superada”, já que a questão se encontra sob apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulga nesta sexta-feira (25/11) um diagnóstico do sistema prisional do país a partir das ações do programa Mutirão Carcerário. Criado pelo CNJ em 2008, o programa tem como objetivo a revisão dos processos
A judicialização da saúde marcou as discussões do primeiro dia do Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, em Brasília. O magistrado Eudóxio Céspedes Paes, juiz federal substituto da 24ª Vara do Distrito Federal e integrante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O professor Eugênio Pacelli defendeu nesta quinta-feira (24/11) o advento das novas medidas cautelares no Código de Processo Penal. Criadas em maio passado pela Lei 12.403/2011, as medidas cautelares são restrições de direitos que os magistrados hoje podem aplicar a pessoas que estão sendo processadas. Na palestra inaugural do III
Os painéis do primeiro dia do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que terminará na sexta-feira (25/11), mostraram um cenário preocupante sobre a violência contra a mulher no país e no mundo. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, apresentada pela pesquisadora Cecília Perlingeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abrirá, na sexta-feira (25/11), com a presença do ministro do TST e conselheiro do CNJ Carlos Alberto Reis de Paula, a VI Semana Nacional da Conciliação e I Semana Nacional da Execução Trabalhista, com a premiação da instituição de ensino vencedora do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já está se preparando para o início da Semana Nacional de Conciliação do TJDFT, que acontecerá de 28/11 a 02/12. Íntegra o Movimento Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ. A abertura da Semana Nacional terá sua abertura oficial no DF
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