Tem início nesta quinta-feira (24/11), em Vitória/ES, o III Seminário da Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reunirá especialistas de todo o país e tem como temas principais as mudanças que a Lei 12.403/2011 – que estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão preventiva – trouxe para
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), responsável pelo saneamento básico da cidade do Rio de Janeiro, celebrou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o governo daquele Estado para, entre
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, participa nesta quinta-feira (24/11) do IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado no Grande Teatro Tobias Barreto, em Aracaju/SE. A ministra fará palestra às 9 horas sobre “O Controle Administrativo do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Após nove meses de trabalho, o Mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 25 mil processos julgados. O número foi apresentado na quinta reunião dos magistrados envolvidos no projeto, realizada terça-feira (22/11), no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, TRF 1 – cuja jurisdição engloba um total de 14
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quarta-feira (23/11) a edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ao participar do painel “Judiciário, Ministério Público e Democracia”, na XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba (PR) – promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os demais órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), para avaliar a atuação do Brasil frente a esses crimes, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (23/11). O projeto do CNJ – uma
O pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi lembrado nesta quarta-feira (23/11) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, por ocasião da cerimônia oficial de abertura do III Fórum Nacional de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa pela primeira vez da Semana Nacional de Conciliação com um número recorde de processos inscritos. Na unidade, estão previstas seis mil audiências que serão realizadas desta segunda -feira (21/11) e 2
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), que abrange o município paulista de Campinas, está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação e a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecem simultaneamente entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. O tribunal
O Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou dia 4 em Pernambuco concluiu que existe um déficit de lotação no sistema prisional daquele Estado de 14.942 vagas. Em Pernambuco existem 23.925 presos. O relatório do trabalho foi apresentado na tarde desta terça-feira (22/11) no Fórum Rodolfo Aureliano,
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