Representantes da área jurídica do Banco do Brasil (BB) pediram apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluir 30 ações de caráter trabalhista que envolvem a instituição financeira nas audiências previstas por ocasião da Semana Nacional de Conciliação e da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Os dois eventos vão
As mudanças que a Lei 12.403/2011 – que estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão preventiva – trouxe para o processo penal serão debatidas no III Seminário da Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa quinta-feira (24/11), em Vitória (ES). A efetividade da “lei das cautelares”, como também
Os tribunais de contas “sofrem dos mesmos males” que afetam o Poder Judiciário, afirmou, nesta segunda-feira (21/11), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em palestra de abertura do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, realizado em Belém (Pará). “Hoje os senhores sofrem com número razoável de conselheiros que
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) realizarão em conjunto a Semana Nacional da Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro, no Memorial da América Latina, em
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (Fonavid) na manhã desta quarta-feira (23/11) com a presença de cerca de 200 participantes entre magistrados, assessores e profissionais envolvidos com aplicação da Lei nº 11.340/2006,
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas promoveu, na última sexta-feira (18/11), palestra com o tema “Conciliação: Acredite nesta ideia. Um modo democrático, seguro, rápido e econômico de resolver conflitos”, realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. A atividade integrou o I
O setor de Protocolo do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá (Mato Grosso), está operando com um guichê especial para atender a demanda de órgãos públicos para protocolizar petições. A iniciativa visa dar celeridade aos serviços prestados aos jurisdicionados que recorrem aos serviços do Judiciário. O diretor do Foro da
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (21/11) uma nova página para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) (www.csjt.jus.br/pje-jt). O espaço virtual reúne todas as notícias, fotos e documentação relativas ao projeto. Entre as informações oferecidas, está o histórico do PJe na Justiça
A Justiça do Trabalho finaliza os preparativos para o seu 1º Leilão Nacional de Bens, que promete ser um dos maiores da história do Brasil. Em 2 de dezembro, último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho leiloarão, pela internet, milhares de bens penhorados
Atendendo convite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participará da abertura oficial do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), nesta quarta-feira (dia 23 de novembro), oportunidade em que fará
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