Mais de 130 audiências de conciliação estão agendadas no TJMS

Para a Semana da Conciliação de 2011, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro em todo o país, estão agendadas 137 audiências de conciliação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Esse quantitativo se refere a processos de apenas três desembargadores que aderiram

Segundo mutirão de Execução Fiscal começa no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, a partir desta segunda-feira (21/11) até o próximo dia 24, a 2ª Semana de Conciliação de Execução Fiscal de 2011, e a 5ª da programação de conciliações do Tribunal em 2011. O objetivo é dar oportunidade para os

TRE-SC apoiou 260 eleições comunitárias no estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina tem apoiado diversas eleições na comunidade desde 1996 e já atingiu a marca de cerca de 260 pleitos, dos quais 17 foram realizados somente neste ano. O objetivo desta atuação é colaborar com qualquer seguimento da comunidade em eleições. Segundo o chefe da

TJDFT regula uso de plataformas para portadores de necessidades especiais

Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última sexta-feira (18/11) a Portaria GPR 1.308, de 16/11/11, que regulamenta a utilização exclusiva das plataformas verticais de transporte (elevadores) de portadores de necessidades especiais, de gestantes e de idosos instaladas nas dependências do TJDFT. A atenção do TJDFT com a questão

Estão abertas as inscrições para “Discussões Eleitorais”

Os interessados em participar do encontro “Discussões Eleitorais”, que acontece no próximo dia 25 de novembro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) – Centro Administrativo da Bahia (CAB) – ainda podem realizar inscrições. O procedimento deve ser feito através do site da instituição (www.tre-ba.gov.br), clicando-se no item “EJE” (no

CNJ vai debater situação dos presos estrangeiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve realizar no início de 2012 um seminário para discutir questões relativas aos estrangeiros presos no sistema carcerário brasileiro. A ideia surgiu durante os mutirões carcerários que o CNJ realiza em todo o país. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Márcio Fraga,

Seminário discute Direito e Saúde na rede pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das entidades que promove em Brasília, a partir desta terça-feira (22/11), o primeiro Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. O magistrado Eudóxio Céspedes Paes, Juiz Federal Substituto da 24ª Vara e representante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do CNJ,

Corregedora destaca importância de conciliar para reduzir litígios

A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, proferirá palestra sobre conciliação nesta segunda-feira (21/11), em Belém/PA, para magistrados da Justiça Federal daquele Estado, ocasião em que aproveitará para destacar a importância desta prática como forma de reduzir o grau de litigiosidade no país. O evento está programado para acontecer

Agendamentos para Semana da Conciliação na Bahia batem recorde

Mais de 65 mil processos já foram agendados na Bahia para participação de jurisdicionados da Semana Nacional de Conciliação que, este ano, ocorre de 21 de novembro a 2 de dezembro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e objetiva estimular, em todos os tribunais do país,

Encontro Nacional do Judiciário é destaque do CNJ no Ar

A Rádio Justiça acompanhou os trabalhos do V Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em Porto Alegre nos dias 17 e 18 de novembro. A repórter Raquel Schneider apresentará, na edição de segunda-feira (21/11),  os melhores momentos do evento para os ouvintes do CNJ no Ar. Ainda nesta edição, a

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