O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do processo de promoção de juízes de 1ª para 2ª segunda entrância no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após julgar parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA – 0005156-13.2011.2.00.0000) impetrado pelo juiz Luís Cláudio Cabral Chaves. O
Os desafios encontrados por juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública para cumprir a Política Nacional Antimanicomial (Lei 10.216), aprovada há uma década no Brasil, na execução das medidas de segurança dos pacientes judiciários é o tema principal do I Seminário de Medidas de Segurança frente à
O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Francisco Cardoso, acompanhado do Secretário de Tecnologia da Informação (STI), Jader Batista Gonçalves e do Coordenador dos Sistemas Eleitorais (COSEL), Carlos Augusto Mendes Mota, visitaram na última quarta-feira (26/10), os servidores do Cartório Eleitoral de Gurupi (sede da 2ª ZE)
As juízas federais do trabalho Jaqueline Maria Menta e Fernanda Constantino, depois de participarem de seminário sobre prevenção de acidentes do trabalho no Tribunal Superior do Trabalho, se reuniram na tarde da última quarta-feira (26/10) com a desembargadora Vania Abensur, presidente do TRT da 14ª Região para fazer um balanço
O juiz Glender Malheiros Guimarães, titular de Amarante do Maranhão, e a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira, enviaram cestas básicas a entidades filantrópicas e famílias carentes do município. As cestas são resultados de medidas alternativas e foram conseguidas por meio de transações penais e sursis processual. Essas medidas são
Advogados de todo o país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi adotada após votação de pedido de providências (PP n. 0006688-56.2010.2.00.0000 ) sobre o
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (27/10), em Cuiabá/MT, o envolvimento do Poder Judiciário na prevenção e resolução de problemas de cunho social. Segundo a ministra, o Judiciário precisa adotar ações para evitar que problemas sociais gerem conflitos que posteriormente venham a ser judicializados. “Não
A Corregedoria Nacional de Justiça formalizou nesta quinta-feira (27/10) a entrega de uma aeronave apreendida por tráfico ao Judiciário do Estado do Mato Grosso. O avião, um bimotor Sêneca III com capacidade para quatro pessoas, será usado de forma compartilhada pelas justiças Estadual, do Trabalho e Eleitoral e a Federal.
O programa de rádio CNJ no Ar desta sexta-feira (28/10) recebe mais um convidado para a série de entrevistas intitulada “Conheça os novos conselheiros”, voltada, a cada semana, para entrevistas com os representantes da atual composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – empossada neste segundo semestre para mandato de
Com cerca de 16 mil detentos e 26 unidades prisionais, o Complexo Penitenciário de Bangu foi o ponto de partida, nesta quinta-feira (27/10), para as inspeções do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Estado do Rio de Janeiro. Os Juízes do CNJ, acompanhados de autoridades
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
