Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, no último dia 10, o Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos. A relação contém mais de 23 mil processos judiciais referentes à Execução de Sentença contra a Fazenda Pública, cujo assunto é o valor compulsório recolhido sobre combustíveis.
A produtividade da magistratura estadual de 1º grau no Maranhão registrou crescimento dos processos distribuídos e julgados de 2009 a 2011, confirmando tendência várias vezes mencionada pelo corregedor-geral da Justiça do estado, Antonio Guerreiro Júnior. A soma dos indicadores de janeiro a julho de 2011 mostra 138.419 processos distribuídos e
Em razão da transferência da comemoração do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) para 31 de outubro, uma segunda-feira, do fato do dia 1º. ser feriado no âmbito da Justiça Federal e do feriado nacional de Dia de Finados (02/11), não haverá expediente no Conselho Nacional
O Ensino a Distância (EaD) ainda é pouco utilizado no Poder Judiciário para promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a formação de servidores e magistrados. É o que revela a Pesquisa de Educação Corporativa do CNJ, realizada com 97% dos Tribunais e órgãos do Judiciário. Em 2010, o Poder Judiciário
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, estará nesta quarta-feira (26/10) em Teresina (PI) para inaugurar o setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que foi estruturado com apoio do órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até sexta-feira (28/10), o TJPI estará realizando
Termina na quarta-feira (26/10) o esforço concentrado no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, conhecido como o Juizado da Fama, no Turu (MA). As atividades estão sendo coordenadas pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da unidade, com a colaboração da juíza Cleonice Conceição do Nascimento.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) anunciou nesta terça-feira(18) que o atendimento externo e os prazos processuais estão suspensos no período entre 24 e 28 de outubro, nas unidades judiciais de primeiro grau de Rondônia e Acre. De acordo com a Portaria n. 1753/2011, publicada no
A secretária de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Glaucia Elaine de Paula, informou, durante palestra no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, que 90% dos Tribunais de Justiça do país têm unidade de controle interno. Ela explicou que a instalação dessas unidades são importantes porque possibilitam à
Para realizar levantamento sobre as condições de segurança pessoal de magistrados e servidores, bem como a segurança das instalações físicas dos fóruns, o assessor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Carlos Eduardo Pacheco, continua visitando juizados e varas da capital e do interior. Na última semana,
O Programa Justiça na Praça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aportou, na última sexta-feira (21/10), na cidade litorânea de Baía Formosa, com palestras, prestação de serviços à população como audiências, plantão jurídico e regularização de embarcações. No local também foi realizado o tradicional casamento comunitário,
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