Começou na terça-feira (25/10), no edifício sede em Porto Velho, o XII Encontro de Magistrados do TRT de Rondônia e Acre, coordenado pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região. Na abertura, houve pronunciamentos a presidente do Regional, desembargadora do trabalho Vania Maria da Rocha Abensur, o presidente da Associação
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, por intermédio da psicóloga Ana Cleyde Bastos e da assistente social Milena Oliveira, realizou na última segunda-feira (17/10) a desinstitucionalização de uma das apenadas do Instituto Penitenciário do Amapá- IAPEN. Para preservar a privacidade e direitos humanos da pessoa e do
Começa a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão nesta quinta-feira (27/10) a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do plebiscito no Pará, previsto para o dia 11 de dezembro próximo. O objetivo desta iniciativa da Justiça Eleitoral é informar os brasileiros sobre a realização da consulta popular entre
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pretende lançar, ainda neste mês de outubro, um novo produto que consistirá em repositório eletrônico, a ser disponibilizado na página da Jurisprudência, no site do Tribunal, contendo normas federais e distritais julgadas inconstitucionais pelo Conselho Especial a partir de 2006. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta terça-feira (25/10), arquivar o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter – atualmente na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ) – na época em que
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (25/10), durante a 137ª sessão ordinária, decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar contra uma desembargadora cuja produtividade foi considerada abaixo do ideal. A Resolução n. 542/2011
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem a expectativa de realizar, ao longo da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, cerca de duas mil negociações de processos em tramitação apenas no Centro Permanente de Conciliação implantado pelo Judiciário daquele Estado. Isso porque o centro, além de
Vislumbrado como um divisor de águas para o Poder Judiciário, no sentido de atender aos anseios e às demandas dos servidores, magistrados e usuários da Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi alvo de mais um curso na última terça-feira (18/10), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.
O Cartório da 122ª Zona Eleitoral (Porto Seguro), na Bahia, deu continuidade ao ciclo de palestras realizadas desde agosto com o intuito de esclarecer o público sobre temas ligados à Eleição 2012 e realizou, na última semana, a terceira etapa do evento. Aberto aos integrantes de partidos políticos, eleitores,
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (Ceará), iniciou, na última terça-feira (18/10), o 3º Módulo do Curso de Formação em Mediação e Conciliação. A capacitação será disponibilizada também esta semana, nos dias 25 e 27 de outubro e 1º de novembro deste ano. Para
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