Começa XII Encontro de Magistrados do TRT 14

Começou na terça-feira (25/10), no edifício sede em Porto Velho, o XII Encontro de Magistrados do TRT de Rondônia e Acre, coordenado pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região. Na abertura, houve pronunciamentos a presidente do Regional, desembargadora do trabalho Vania Maria da Rocha Abensur, o presidente da Associação

VEP de Macapá promove reintegração de ex- apenada ao convívio social

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, por intermédio da  psicóloga Ana Cleyde Bastos e da assistente social Milena Oliveira,  realizou na última segunda-feira (17/10) a desinstitucionalização  de uma das apenadas do Instituto Penitenciário do Amapá- IAPEN. Para preservar a privacidade e direitos humanos da pessoa e do

Plebiscito no Pará: esclarecimento vai ao ar esta semana

Começa a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão nesta quinta-feira (27/10) a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do plebiscito no Pará, previsto para o dia 11 de dezembro próximo. O objetivo desta iniciativa da Justiça Eleitoral é informar os brasileiros sobre a realização da consulta popular entre

TJDFT lançará página com normas julgadas inconstitucionais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pretende lançar, ainda neste mês de outubro, um novo produto que consistirá em repositório eletrônico, a ser disponibilizado na página da Jurisprudência, no site do Tribunal, contendo normas federais e distritais julgadas inconstitucionais pelo Conselho Especial a partir de 2006. O

CNJ arquiva representação contra desembargador Zveiter

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta terça-feira (25/10), arquivar o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter – atualmente na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ) – na época em que

Mantida decisão do TJSP de processar magistrada por baixa produtividade

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (25/10), durante a 137ª sessão ordinária, decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar contra uma desembargadora cuja produtividade foi considerada abaixo do ideal. A Resolução n.  542/2011

Semana deverá resultar em 2 mil acordos apenas no centro permanente do RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem a expectativa de realizar, ao longo da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, cerca de duas mil negociações de processos em tramitação apenas no Centro Permanente de Conciliação implantado pelo Judiciário daquele Estado. Isso porque o centro, além de

Servidores do TJMT visualizam vantagens de processo eletrônico em curso

Vislumbrado como um divisor de águas para o Poder Judiciário, no sentido de atender aos anseios e às demandas dos servidores, magistrados e usuários da Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi alvo de mais um curso na última terça-feira (18/10), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.

Debate em Porto Seguro (BA) discutiu novidades da Eleição 2012

O Cartório da 122ª Zona Eleitoral (Porto Seguro), na Bahia, deu continuidade ao ciclo de palestras realizadas desde agosto com o intuito de esclarecer o público sobre temas ligados à Eleição 2012 e realizou, na última semana, a terceira etapa do evento.   Aberto aos integrantes de partidos políticos, eleitores,

Centro do TJCE inicia 3º módulo do curso para formadores em conciliação

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (Ceará), iniciou, na última terça-feira (18/10), o 3º Módulo do Curso de Formação em Mediação e Conciliação. A capacitação será disponibilizada também esta semana, nos dias 25 e 27 de outubro e 1º de novembro deste ano. Para

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