O registrador espanhol Fernando Méndez Gonzáles destacou, nesta quinta-feira (29/09), a importância do registro Torrens como ferramenta para garantir a segurança jurídica dos bens e de seus proprietários. A declaração fez parte da palestra de abertura do workshop “Registro Torrens: Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”, que está
A Comarca de Barreirinhas (a 252 km de São Luís-MA) recebe um grupo de 19 juízes que integram o projeto “Pauta Zero”. Coordenados pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular de Paraibano, eles já analisaram quase 3.000 processos desde o início da semana, de um acervo de 3.850 processos. “Barreirinhas estava
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) é um dos três finalistas para a XI Mostra de Qualidade do Poder Judiciário, a ser sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 20 e 21 de outubro, das 9h às 18h. Já as apresentações serão realizadas no Hotel St. Peter, localizado
A vice-presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou na última quarta-feira (28/09) a revista eletrônica de jurisprudência, que conta com uma seleção das principais decisões do TJES e vai servir como uma importante fonte de pesquisa para magistrados, advogados e estudantes. A revista está disponível no site
O gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) foi implantado esta semana em mais seis Comarcas de Mato Grosso. Com isso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso não somente atinge a meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também avança na própria meta de instalar o
Como forma de aproximar a justiça do cidadão, serão realizadas ainda este ano ações da Justiça Itinerante no interior do Tocantins. Na cidade de Rio Sono, o trabalho vai ocorrer no fim desse ano. A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Tocantínia, considerou a distância entre o
Moradores do bairro Pascoal Ramos e entorno foram contemplados com o Mutirão da Cidadania, que nesta edição contou mais uma vez com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do programa Justiça Comunitária. Somente na manhã da última terça-feira (28/09), cerca de 500 moradores buscaram
Tendo conhecimento da necessidade de aperfeiçoar a organização do pagamento de precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Edvaldo Pereira de Moura, solicitou auxílio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar o setor de precatórios do TJ e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos,
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Palestras com especialistas de todo o Brasil farão parte do Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que será realizado nas próximas quinta-feira (29/09) e sexta-feira (30/09), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado
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