Está programado para 25 de outubro o início de mutirão a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, para o julgamento de crimes decorrentes de conflitos no campo observados nas três últimas décadas. O mutirão, o segundo a ser realizado com este propósito pelo CNJ, objetiva agilizar
Acontece no período entre 27 a 29 de Outubro, em Curitiba (PR), a IX Convenção Latino-Americana de Direito (COLAD) que aborda o tema “Direito, Democracia, Judicialização das Políticas Públicas e Integração Latino-Americana: O Desafio do Presente Milênio”. O congresso consiste numa realização do CEDDAL (Comitê para o Estudo e Difusão
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso completou, recentemente, dois meses de implantação e a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, comemorou parceria firmada com a Prefeitura de Cuiabá. “Vamos aguardar, agora, o Executivo Municipal enviar para a Câmara um projeto
Integrantes da comissão executiva geral do sistema socioeducativo de Mato Grosso estiveram na última semana na Comarca de Rondonópolis, naquele estado, para realizar a implantação da comissão executiva local. A ida ao município faz parte da ação estratégica para criar comissões locais nos 11 pólos judiciais do estado, com o
O Mutirão de Execução de Alimentos, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, teve início nesta segunda-feira (26/09). Até o final da semana, serão realizadas audiências envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. O estudante de Direito F.A.C., de 18 anos, foi um
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento nesta segunda-feira (26/09), no qual autoriza a transferência temporária da prestação jurisdicional de Poção de Pedras para Esperantinópolis (ambas comarcas de entrância intermediária e vizinhas), naquele estado. O ato é justificado pelo incêndio que destruiu o fórum e
Todos os servidores aposentados pelo Poder Judiciário mato-grossense e também os pensionistas devem participar, no próximo mês, do Processo de Recadastramento 2011, que vai ocorrer entre os dias 3 e 31 de outubro. O processo visa à atualização e ao aperfeiçoamento do controle de cadastro de servidores na Coordenadoria de
A 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realiza, durante toda a semana, mutirão de conciliação envolvendo ações de consignação em pagamento, reintegração de posse, indenizações e ações revisionais de contrato. As audiências ocorrem das 12 às 18 horas no Fórum Clóvis Beviláqua. A titular da unidade, juíza Maria Valdenisa
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul, está lançando um blog com o objetivo de facilitar o diálogo com seus usuários e o acesso da comunidade à justiça. Visitando o blog, a comunidade poderá conhecer as atividades, a localização e os contatos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realizou no mês de agosto 731 sessões conciliatórias, das quais 142 resultaram em acordo, com êxito de (19,43%), movimentando um total de R$11.056.235,55. Qualquer processo que se encontre no
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