TRE da Bahia supera meta e entrega mais de 1.300 títulos na Boca do Rio

O projeto “TRE Perto de Você”, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) superou a meta de atendimento a 1% dos 123.500 eleitores da 10ª Zona Eleitoral de Salvador e entregou, no último fim de semana, 1.314 títulos a moradores do bairro da Boca do Rio. Realizado mensalmente em comunidades

Operação visa resgate da cidadania e da história

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou, nesta terça-feira (27/09), com o auxílio de parceiros, o Projeto Porto da Paz, que visa devolver o bairro do Porto à comunidade. A ação consiste no recolhimento e assistência de pessoas em situação de risco, como moradores de rua, usuários de

Ministro Peluso abre sessão plenária com nota de esclarecimento

Na abertura da 135ª sessão plenária, na manhã desta terça-feira (27/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal(STF),ministro Cezar Peluso, leu nota de esclarecimento sobre notícias veiculadas hoje na imprensa relativas ao Conselho Nacional de Justiça. Abaixo a íntegra da nota:  A respeito de

Projeto Eficiência chega à VEP de Salvador

Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram nesta segunda-feira (26/09) capacitação para funcionários da Vara de Execuções Penais (VEP) de Salvador/BA. A atividade faz parte do Projeto Eficiência, iniciativa do CNJ para dinamizar o trabalho das VEPs de todo o país. O treinamento foi solicitado pela juíza titular da

Convênio garantirá mais efetividade às decisões da Justiça trabalhista

Os magistrados da área trabalhista, em São Paulo, vão ter acesso a dados básicos das empresas em processo de recuperação judicial como nome dos sócios, número do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nome do administrador da massa falida e local onde tramita o processo. Tudo isso, como

Voluntários capacitarão profissionais de cartórios no Pará

Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acelerar o treinamento e, consequentemente, a melhoria desse serviço

Orçamento do Judiciário e precatórios estão na pauta da sessão do CNJ

A sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (27/09) tem uma pauta com 60 itens. Entre eles, o parecer de mérito sobre as propostas orçamentárias dos órgãos do Poder Judiciário da União relativas a 2012. Outro item é o pedido de suspensão de ato do Tribunal de Justiça

Relatório do Justiça ao Jovem será entregue a autoridades do Rio de Janeiro

O coordenador do Programa Justiça ao Jovem, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz auxiliar Reinaldo Cintra, entregará quinta-feira (29/09) o relatório sobre as visitas feitas em maio deste ano às unidades de internação fluminense. Cintra se reunirá com representantes dos poderes Executivo e Judiciário do Rio de Janeiro,

Livro sobre reinserção de ex-presidiários no mercado será lançado no CNJ

O economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore lançará, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final da 135ª. sessão ordinária marcada para esta terça-feira (27/09), o livro “Trabalho para Ex-infratores” (Saraiva, 2011). Na obra, o especialista analisa os desafios enfrentados por egressos do

Servidores capacitados pelo CNJ vão difundir conhecimento em seus estados

Vinte servidores da Justiça oriundos dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Minas Gerais (TJMG), Rio de Janeiro (TJRJ), Pará (TJPA) e Pernambuco (TJPE) estarão, dentro de pouquíssimo tempo, prontos para capacitar mais servidores – entre analistas e técnicos judiciários – na técnica da mediação de conflitos.

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